09/07/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 18:54

Recebidos os autos
30/06/2025 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:47

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:46

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 08:30

Evolução da Classe Processual
13/08/2024 19:19

Recebidos os autos
13/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:15

Processo Reativado
02/08/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
23/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 14:28

Homologada a Transação
23/06/2024 14:28

Recebidos os autos
23/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
23/06/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 16:46

Audiência tipo de audiência situação.
09/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 05:17

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:28

de Instrução e Julgamento
02/03/2024 15:21

Recebidos os autos
02/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 21:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 10:30

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 23:45

Recebidos os autos
09/10/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0800396-93.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Aparecida de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 16:22

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 12:05

Recebidos os autos
10/08/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:39

de Instrução e Julgamento
09/05/2023 18:37

Recebidos os autos
09/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 15:17

Audiência tipo de audiência situação.
26/04/2023 12:13

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:39

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0800396-93.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Aparecida de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção.
06/03/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:57

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0800396-93.2022.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Aparecida de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
13/02/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 17:45

de Instrução e Julgamento
07/11/2022 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:18

Juntada de tipo de documento
18/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 15:57

de Instrução e Julgamento
20/09/2022 05:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 05:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 05:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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