17/03/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 16:38

Baixa Definitiva
17/03/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:05

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 14:53

Expedição de Ofício.
10/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401329-52.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Reginaldo Eduardo da Silva Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Banco do Brasil S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.

Tendo a parte demonstrado que não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a gratuidade processual deve ser deferida a seu favor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 13:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:25

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:25

Distribuído por sorteio
07/02/2023 09:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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