01/07/2025 22:47

Baixa Definitiva
21/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413397-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Por fim, verifica-se que os presentes embargos encontram-se exauridos.

Procedam-se às baixas necessárias e arquivem-se os presentes autos.

I.C.
29/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:51

Publicação
29/05/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 14:22

Outras Decisões
27/05/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413397-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Encaminhem-se os autos à secretaria, em razão da certidão de f. 46, informando da inexistência de interposição de recurso da decisão proferida às f, 42-44.

I.C.
22/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:33

Publicação
21/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413397-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Embargado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Nota-se, portanto, que não há o vício apontado pelo recorrente que possibilita o acolhimento destes aclaratórios.

Diante dessas considerações, rejeitam-se estes embargos de declaração.

I.

C.
08/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:50

Publicação
07/04/2025 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 15:20

Outras Decisões
27/03/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:24

Publicação
14/03/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 12:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413397-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Recorrido: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Nesse passo, considerando que a parte, mesmo devidamente intimada, não demonstrou a hipossuficiência financeira alegada, indefere-se o pedido de concessão da justiça gratuita.

Intime-se para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

IC.
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413397-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Recorrido: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Observo que a parte recorrente informa ser hipossufiente deixando de juntar os comprovantes do pagamento do preparo (fl. 3), sem contudo trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da benesse.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413397-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Recorrido: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413397-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413397-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Intimação do recorrente para se manifestar a respeito das prefaciais arguidas na contraminuta, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413397-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: João Carlos Valls Mosciaro Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Diante da informação de f. 24-25, regularize-se a representação da agravante no presente recurso.

Após, nos termos dos arts. 10 c/c 933 do CPC/15, intime-se a recorrente para que se manifeste a respeito das prefaciais arguidas na contraminuta, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413397-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: João Carlos Valls Mosciaro Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Assim, por tais razões em sede de cognição sumária e provisória, não se identifica, de plano, fundamento capaz de ensejar a suspensão da decisão agravada.

Diante do exposto, ausentes os requisitos, recebe-se o agravo sem a concessão do efeito suspensivo pretendido.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, iniciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que enteder conveniente.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413397-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: João Carlos Valls Mosciaro Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Agravado: Hélio de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravada: Clemilda Torales de Lima Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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