06/08/2025 14:52

Certidão
06/08/2025 14:52

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 11:47

Certidão
23/06/2025 11:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/06/2025 11:47

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/06/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/06/2025 03:04

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 13:12

Julgamento Virtual Finalizado
17/06/2025 13:12

Não-Provimento
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803968-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Apelado: João Batista de Oliveira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 10039O/MT) Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 10:00

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 09:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:52:09 local.
06/05/2025 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803968-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Apelado: João Batista de Oliveira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 10039O/MT) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intime-se o MunicípioApelante para que se manifeste sobre a eventual violação ao princípio dadialeticiade, suscitada em contrarrazões, bem como sobre o pedido de aplicação de multa pela interposição de recurso meramente protelatório, no prazo legal.
24/03/2025 13:28

Certidão
24/03/2025 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
24/03/2025 10:00

Remessa à Imprensa Oficial
22/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 12:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
18/12/2024 12:54

Certidão
18/12/2024 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/12/2024 00:29

Certidão de Publicação - DJE
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803968-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Apelado: João Batista de Oliveira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 10039O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/12/2024 07:35

Remessa à Imprensa Oficial
16/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio
16/12/2024 17:11

Processo Cadastrado
16/12/2024 15:00

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
16/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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