TJMS - 1400909-47.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DIOGO PAQUIER DE MORAES

CPF *03.***.*99-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FABIANO RIOS FERREIRA

CPF *00.***.*56-04

Advogados

DIOGO PAQUIER DE MORAES

OAB: 23284/MS

CPF *03.***.*99-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 08:02

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 08:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:33

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

  • 02/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 02/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:54

    Inclusão em Pauta

  • 15/02/2023 18:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 11:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/02/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400909-47.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Diogo Paquier de Moraes Paciente: Fabiano Rios Ferreira Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Desta forma, sem delongas, não vislumbro presença dos requisitos necessários à concessão da liminar, motivo pelo qual resta INDEFERIDA.

    Dispenso as informações e, consequentemente, determino vista dos autos à i.

    Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 dias, conforme RITJMS, inclusive a respeito de eventual oposição ao Julgamento Virtual.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 02/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 00:16

    INCONSISTENTE

  • 02/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 16:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:30

    Distribuído por prevenção

  • 31/01/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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