TJMS - 0843858-98.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2024 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2024 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
-
26/11/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:05
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 08:13
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0843858-98.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Carlos de Aquino Leite - Intimação da parte autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. -
04/10/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:45
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/08/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0843858-98.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Carlos de Aquino Leite - Proceda-se às alterações e anotações necesárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prosiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.
Desde já, em atenção ao enunciado da Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça, fixo em favor do patrono da parte exequente honorários advocatícios para esta fase executiva em 10% sobre o valor atualizado em execução. -
08/08/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
-
08/08/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 14:33
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/08/2024 14:25
Recebidos os autos
-
05/08/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 12:35
Conclusos para despacho
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29/07/2024 11:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
29/07/2024 10:58
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/07/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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