02/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800858-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: João Ramos Menacho - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
18/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:38

Recebidos os autos
29/05/2025 13:38

Recebidos os autos
29/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:01

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 18:01

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800858-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: João Ramos Menacho - Réu: Banco Pan S.A. - Nota: Intime-se para apresentar contrarrazões.
25/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800858-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: João Ramos Menacho - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da r. sentença de fl. 233/236: "(...)Do exposto, julgo improcedente a ação e, atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por ser o Requerente beneficiário da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se.

P.R.I."
28/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:39

Recebidos os autos
14/02/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800858-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: João Ramos Menacho - Réu: Banco Pan S.A. - Decisão de fls. 223/224. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
14/08/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:08

Recebidos os autos
12/08/2024 14:08

Outras Decisões
13/05/2024 22:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 15:10

de Conciliação
18/04/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:53

Juntada de tipo de documento
18/02/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 03:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 16:31

Recebidos os autos
02/02/2024 16:31

Determinada Requisição de Informações
01/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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