23/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:55

Recebidos os autos
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB 2524B/MS) Processo 0841232-43.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Flávio Gonçalves Luz - Ré: Maria de Lourdes de Souza - Ciente da redistribuição do feito.

Apensem-se os presentes autos aos de n. 0018674-96.2012.8.12.0001.

Levando-se em conta que este último ainda não se encontra em fase de saneamento, aguarde-se o presente feito em cartório, até que ambos os processos estejam na mesma fase, a fim de serem saneados conjuntamente.
27/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:50

Apensado ao processo numero do processo
15/11/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:19

Recebidos os autos
04/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB 2524B/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0841232-43.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Flávio Gonçalves Luz - Ré: Maria de Lourdes de Souza, Milton Paulo de Souza - Vistos, etc.

Observa-se que os requeridos propuseram ação de usucapião para aquisição do imóvel objeto dos autos.

Em consulta ao SAJ, verifica-se que a referida ação foi distribuída em 05/08/2019 para o d. juízo da 16ª Vara Cível desta Comarca, encontrando-se na fase inicial de citação.

A presente ação de reivindicatória, por sua vez, foi distribuída em 26/07/2023.

Conclui-se, destarte, que as ações deverão ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, §3º do CPC, eis que o resultado da reivindicatória depende do julgamento da ação de usucapião, pois, caso esta seja julgada procedente e considerada justa a posse, restará inequívoco que o autor da ação reivindicatória não é titular de qualquer direito que possa ser violado.

Por sua vez, o juízo da 16ª Vara Cível desta Comarca está prevento, por força do art. 59 do CPC.

Assim, determino, com fundamento no art. 58 do CPC, a remessa destes autos ao d. juízo da 16ª Vara Cível desta Comarca, para que se proceda à reunião das ações.

Façam-se as necessárias anotações.

Intimem-se.
14/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 10:24

Recebidos os autos
14/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:16

Recebidos os autos
22/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 11:03

Recebidos os autos
08/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:31

Recebidos os autos
23/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:28

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:28

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:18

Recebidos os autos
01/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2023 18:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 16:40

de Conciliação
23/10/2023 17:23

Recebidos os autos
23/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023 07:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 07:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 07:27

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:41

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:16

Recebidos os autos
31/07/2023 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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