TJMS - 0801095-24.2022.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:52
Prazo em Curso
-
22/08/2025 16:49
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 16:49
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 16:49
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 14:44
Autos preparados para expedição
-
07/08/2025 09:24
Prazo em Curso
-
07/08/2025 09:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
-
25/06/2025 04:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
-
16/06/2025 12:27
Prazo em Curso
-
12/06/2025 05:57
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 03:58
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
11/06/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 09:08
Autos preparados para expedição
-
10/06/2025 09:08
Emissão da Relação
-
10/06/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 18:51
Autos preparados para expedição
-
05/06/2025 12:06
Prazo em Curso
-
05/06/2025 11:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
-
30/04/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 01:46
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0801095-24.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francineide Silva de Souza Oliveira, Deonisio Guedin Neto, Deonisio Guedin Neto, Deonisio Guedin Neto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 232-235: "Assim, conheço e dou provimento ao recurso de Embargos de Declaração de fls. 223/224, pois vislumbro a omissão apontada na decisão, deixando de arbitrar honorários advocatícios, ante a ausência de impugnação da Fazenda Pública, ainda que verba sujeita à RPV, em virtude da decisão proferida no Tema 1190 do STJ." -
03/02/2025 21:14
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
-
03/02/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 08:59
Emissão da Relação
-
29/11/2024 20:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/11/2024 20:11
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
25/10/2024 00:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/09/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 11:55
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
04/09/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 21:36
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
-
03/09/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2024 08:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
03/09/2024 08:02
Cobrança exaurida no GECOF
-
02/09/2024 14:55
Emissão da Relação
-
22/08/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2024 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0801095-24.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francineide Silva de Souza Oliveira, Deonisio Guedin Neto, Deonisio Guedin Neto, Deonisio Guedin Neto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 217: "Proceda a serventia a evolução da classe dos autos para ''Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública''.
INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.
Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.
Tratando-se de valor sujeito à RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC).
Noticiado o pagamento, voltem conclusos para extinção pelo art. 924, II, do CPC. Às providências e intimações necessárias. -
13/08/2024 21:46
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
-
13/08/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 14:17
Emissão da Relação
-
12/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/07/2024 06:43
Evolução da Classe Processual
-
17/07/2024 18:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2024 18:16
Recebida petição inicial
-
15/07/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 13:17
Processo Reativado
-
10/07/2024 06:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/07/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 17:40
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 07:07
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 07:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
11/06/2024 07:00
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 07:00
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
11/06/2024 06:58
Transitado em Julgado em data
-
13/05/2024 10:27
Juntada de Ofício
-
13/05/2024 09:22
Prazo em Curso
-
27/04/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 02:22
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 21:08
Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
-
12/04/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/04/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 07:30
Emissão da Relação
-
10/04/2024 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:11
Registro de Sentença
-
10/04/2024 15:11
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 10:17
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 04:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
-
23/02/2024 08:50
Prazo em Curso
-
10/02/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:03
Autos preparados para expedição
-
04/12/2023 10:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/11/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
-
13/11/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/11/2023 11:56
Emissão da Relação
-
10/11/2023 11:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.
-
19/10/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2023 02:46:47, 2ª Vara.
-
23/08/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 04:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
-
20/06/2023 07:21
Prazo em Curso
-
19/06/2023 22:07
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
-
19/06/2023 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/06/2023 11:00
Emissão da Relação
-
29/04/2023 03:06
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
19/04/2023 14:59
Autos preparados para expedição
-
20/03/2023 18:18
Autos preparados para expedição
-
20/03/2023 15:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 17:08
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 02:00:00, 2ª Vara.
-
23/01/2023 00:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2022 08:59
Documento Digitalizado
-
14/12/2022 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/12/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 17:53
Autos preparados para expedição
-
13/12/2022 08:56
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 09:26
Prazo em Curso
-
21/11/2022 20:58
Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
-
21/11/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/11/2022 11:35
Autos preparados para expedição
-
18/11/2022 11:25
Emissão da Relação
-
07/11/2022 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 11:19
Prazo em Curso
-
06/10/2022 13:12
Juntada de Mandado
-
05/10/2022 14:27
Juntada de NULL
-
21/09/2022 22:01
Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
-
21/09/2022 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2022 17:16
Prazo em Curso
-
20/09/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/09/2022 17:13
Expedição em análise para assinatura
-
20/09/2022 17:12
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 17:05
Emissão da Relação
-
16/09/2022 13:39
Autos preparados para expedição
-
16/09/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 16:48
Documento Digitalizado
-
12/09/2022 16:48
Documento Digitalizado
-
08/09/2022 21:07
Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
-
08/09/2022 19:02
Prazo em Curso
-
08/09/2022 19:01
Expedição de Ofício.
-
07/09/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:36
Emissão da Relação
-
02/09/2022 11:31
Autos preparados para expedição
-
09/08/2022 18:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2022 18:47
Recebida petição inicial
-
03/08/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 21:02
Publicado ato_publicado em 06/07/2022.
-
06/07/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2022 17:51
Emissão da Relação
-
28/06/2022 18:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/06/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 10:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
27/06/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/06/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/06/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/06/2022 11:01
Informação do Sistema
-
25/06/2022 11:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
25/06/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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