15/09/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:40

Prazo em Curso
11/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:56

Emissão da Relação
04/07/2025 17:41

Recebidos os autos
04/07/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
04/07/2025 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB 7213/MS), Luciano Nascimento Cabrito de Santana (OAB 8460/MS) Processo 0801070-11.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar Ferreira Dias Chagas, Luciano Cabrita Sociedade Individual de Advocacia - "Defiro o pedido de fls. 252.

Diante da complexidade dos cálculos, remeta-se os autos à contadoria do juízo.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
08/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:28

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:18

Recebidos os autos
19/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:25

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB 7213/MS), Luciano Nascimento Cabrito de Santana (OAB 8460/MS) Processo 0801070-11.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar Ferreira Dias Chagas, Luciano Cabrita Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se quanto à impugnação de fl. 226-227 e documentos de fl. 228-246.
12/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:02

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 08:02

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB 7213/MS), Luciano Nascimento Cabrito de Santana (OAB 8460/MS) Processo 0801070-11.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar Ferreira Dias Chagas, Luciano Cabrita Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 211: "Proceda a serventia a evolução da classe dos autos para ''Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública''.

INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Tratando-se de valor sujeito à RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC).

Noticiado o pagamento, voltem conclusos para extinção pelo art. 924, II, do CPC. Às providências e intimações necessárias.
13/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:44

Evolução da Classe Processual
18/07/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 18:19

Recebidos os autos
17/07/2024 18:19

Determinada Requisição de Informações
15/07/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 13:13

Processo Reativado
12/07/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 02:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:28

Transitado em Julgado em data
23/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:44

Recebidos os autos
03/05/2024 14:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/04/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 05:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
29/03/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:18

Recebidos os autos
18/03/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
09/12/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
02/12/2023 06:40

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:00

Recebidos os autos
06/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 17:32

Decorrido prazo de parte
23/04/2023 01:51

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:32

Recebidos os autos
23/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:12

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:54

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 14:12

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 13:27

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
26/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:09

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 16:08

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 01:07

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:59

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 00:20

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:55

Recebidos os autos
23/06/2022 17:55

Determinada Requisição de Informações
23/06/2022 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 23:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844442-10.2020.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Condominio Village Residence

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0844442-10.2020.8.12.0001

Condominio Village Residence

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0800672-41.2023.8.12.0007

Municipio de Cassilandia

Odair Jose Ramos Severiano

Advogado: Aparecido Murilo de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800672-41.2023.8.12.0007

Odair Jose Ramos Severiano

Municipio de Cassilandia

Advogado: Aparecido Murilo de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0808025-89.2019.8.12.0002

Marcia Geromini Fagundes

Neusa Maria Alves de Souza

Advogado: Ana Olsen Matios Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2022 11:36

Exibir Processo