03/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800344-12.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Durcelene Aparecida de Oliveira Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DIFERENÇAS SALARIAIS E COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PISO NACIONAL DOS PROFESSORES - IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
08/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/06/2024 13:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:15

INCONSISTENTE
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 14:15

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio
26/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800690-74.2024.8.12.0024

Martins &Amp; Oliveira Eletrodomesticos LTDA...

Sirlei Queiroz da Silva

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0846926-56.2024.8.12.0001

Lucia Vera de Souza Costa dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabio de Melo Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0843869-30.2024.8.12.0001

Coraldino Sanches Filho

Osmair Alves Macedo

Advogado: Coraldino Sanches Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0841598-48.2024.8.12.0001

Maldonat Azambuja Santos

Rodrigo Moreira

Advogado: Flavio Jaco Chekerdemian Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0827877-68.2020.8.12.0001

Escola de Educacao Infantil e Pre-Escola...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Arianny Antero Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 14:02

Exibir Processo