18/08/2025 09:34

Certidão
18/08/2025 09:34

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 09:33

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2025 11:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/08/2025 11:16

Certidão
22/07/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/07/2025 18:28

Prazo em Curso
22/07/2025 18:28

Certidão
22/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803882-12.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Otaviano Alves da Silva Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
21/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 13:11

Julgamento Virtual Finalizado
18/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 13:11

Não-Provimento
04/06/2025 15:52

Incluído em pauta para 04/06/2025 03:52:15 local.
19/05/2025 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803882-12.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Otaviano Alves da Silva Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:25

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/12/2024 20:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2024 02:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/12/2024 02:13

Certidão
04/12/2024 11:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/12/2024 05:31

Certidão
04/12/2024 05:31

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/12/2024 05:31

Certidão de Publicação - DJE
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803882-12.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Otaviano Alves da Silva Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/12/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
02/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio
02/12/2024 16:51

Processo Cadastrado
29/11/2024 04:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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