04/09/2025 17:07

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
22/08/2025 12:13

Autos preparados para expedição
03/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 16:23

Autos preparados para expedição
22/07/2025 16:23

Emissão da Relação
22/07/2025 16:22

Juntada de Informações
22/07/2025 16:22

Juntada de Informações
07/07/2025 11:16

Prazo em Curso
02/07/2025 08:58

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 04:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
04/06/2025 10:54

Prazo em Curso
04/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 04:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
08/05/2025 09:29

Prazo em Curso
10/04/2025 02:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
16/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 12:03

Prazo em Curso
10/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Caniza Reche (OAB 26031/MS) Processo 0800659-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Eduardo Ferreira Lopes Brites - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - sentença: Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, havendo concordância pela parte Autora, HOMOLOGO os cálculos, devendo a serventia expedir, em seguida, a RPV/ROPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Custas conforme convencionado.

Se omisso o acordo neste ponto, as custas processuais deverão ser pagas pro rata nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Com relação a parte autora, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual.Após, arquive-se.Publique-se, registre-se, intimem-se.
01/11/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 06:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:52

Emissão da Relação
31/10/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:17

Registro de Sentença
31/10/2024 16:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2024 14:17

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:16

Autos entregues em carga ao Promotor
06/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:42

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
09/09/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 16:47

Documento Digitalizado
27/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2024 08:53

Emissão da Relação
23/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 13:22

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:38

Expedição de Carta.
21/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:36

Prazo em Curso
20/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:35

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Caniza Reche (OAB 26031/MS) Processo 0800659-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Eduardo Ferreira Lopes Brites - "DESPACHO: F. 122/125.

Dê-se ciência à parte autora.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, cumpram-se as determinações faltantes lançadas na r. decisão de f. 88/90."
14/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 16:49

Emissão da Relação
13/08/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:12

Documento Digitalizado
09/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 18:54

Juntada de NULL
28/06/2024 18:54

Juntada de NULL
04/04/2024 01:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:07

Juntada de Ofício
25/03/2024 11:09

Prazo em Curso
25/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:50

Prazo em Curso
18/03/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 14:38

Prazo em Curso
15/03/2024 14:37

Prazo em Curso
15/03/2024 14:09

Documento Digitalizado
15/03/2024 13:10

Expedição de Carta.
15/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
15/03/2024 09:09

Emissão da Relação
14/03/2024 17:42

Autos preparados para expedição
14/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 17:51

Prazo em Curso
12/03/2024 17:44

Emissão da Relação
12/03/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 16:25

Tutela Provisória
12/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:07

Informação do Sistema
06/03/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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