13/08/2025 08:34

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:50

Juntada de Informações
09/06/2025 18:50

Juntada de Informações
16/05/2025 10:21

Prazo em Curso
16/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB 12987/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS) Processo 0800165-51.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - despacho: Intime-se a requerida quanto à f. 342-344.
15/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 09:27

Emissão da Relação
13/05/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/04/2025 07:07

Cobrança exaurida no GECOF
23/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:12

Processo Reativado
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS) Processo 0800165-51.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, R$ 1.506,26
31/03/2025 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
31/03/2025 12:04

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 06:39

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB 12987/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS) Processo 0800165-51.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido dos Santos - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Aparecido dos Santos, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de condenar a requerida a fornecer sessões de laserterapia e reembolsar as despesas relativas a vinte e seis sessões, nos limites da tabela contratual, com atualização monetária pelo IGPM desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e, a partir de 28/08/2024, os valores deverão ser atualizados pelo IPCA e os juros pela Selic, deduzida da correção monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º).

Por conseguinte, confirmo a tutela concedida às f. 53-59.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, em igual proporção (50%), ao pagamento das custas e despesas processuais.

E, ao pagamento de honorários ao patrono da parte adversa, estes últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade fica suspensa em relação ao autor, diante dos benefícios da justiça gratuita (f. 59).

Como não há mais juízo de admissibilidade no primeiro grau, sendo interposto recurso, cumpra-se a serventia o disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, com homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 11:13

Emissão da Relação
06/12/2024 20:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:26

Registro de Sentença
06/12/2024 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 06:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:10

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB 12987/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS) Processo 0800165-51.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido dos Santos - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Chamo o feito à ordem.

Verifico que na decisão saneadora foi deferido o pedido de produção de prova pericial (f. 264) e que, até o momento, não houveram diligências para cumprimento desta determinação judicial, tampouco manifestação por sua desistência.

Assim, considerando que ambas as partes já apresentaram alegações finais e, em vista aos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se autor e requerida para informarem se persiste interesse, justificando sua relevância nesse momento processual, sob pena de indeferimento.
14/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:25

Emissão da Relação
09/08/2024 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:22

Conclusos para julgamento
22/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Memoriais
01/03/2024 13:57

Prazo em Curso
29/02/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 13:09

Emissão da Relação
28/02/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 10:24:18, Vara Única.
27/02/2024 18:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 01:30:00, Vara Única.
21/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:23

Documento Digitalizado
06/02/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 07:19:07, Vara Única.
05/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2024 06:51:32, Vara Única.
02/02/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 17:51

Emissão da Relação
18/01/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2023 16:06

Emissão da Relação
20/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:47

Autos preparados para expedição
26/09/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 14:12

Emissão da Relação
30/08/2023 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2023 17:49

Proferida decisão interlocutória
23/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 05:00:00, Vara Única.
18/07/2023 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
13/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:29

Prazo em Curso
05/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:33

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 12:23

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 16:23

Emissão da Relação
24/05/2023 22:35

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 12:07

Prazo em Curso
03/05/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 14:23

Emissão da Relação
24/04/2023 14:20

Documento Digitalizado
24/04/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 13:26

Prazo em Curso
03/04/2023 18:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2023 18:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2023 13:34

Prazo em Curso
07/02/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.
07/02/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2023 16:00

Prazo em Curso
06/02/2023 15:20

Expedição de Carta.
06/02/2023 14:34

Expedição em análise para assinatura
06/02/2023 14:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2023 14:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2023 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2023 14:22

Emissão da Relação
06/02/2023 14:21

Emissão da Relação
01/02/2023 18:37

Prazo em Curso
30/01/2023 17:46

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 06:30:00, Vara Única.
30/01/2023 17:35

Prazo em Curso
30/01/2023 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2023 17:22

Proferida decisão interlocutória
30/01/2023 11:52

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2023 07:03

Informação do Sistema
29/01/2023 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1413821-42.2024.8.12.0000

Aparecido Zanardi Luque

Aline Zabala da Silva

Advogado: Taison Genes Romeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800739-40.2024.8.12.0049

Celia de Oliveira Toledo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jayson Fernades Negri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0800372-39.2024.8.12.0009

Jaine de Souza Barbosa

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1413819-72.2024.8.12.0000

James Coinete Cabreira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Taison Genes Romeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800010-71.2023.8.12.0009

Risco Zero Comercio e Servicos LTDA - ME

Rodson Ribeiro da Costa

Advogado: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Came...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 23:33

Exibir Processo