16/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:42

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:08

Confirmada
29/06/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:56

Provimento
04/06/2025 18:04

Inclusão em pauta
03/06/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:12

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 18:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 05:17

Confirmada
30/05/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800615-50.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elza Machuca Rodrigues Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800615-50.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elza Machuca Rodrigues Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
22/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 01:44

Confirmada
30/08/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:52

Expedida/certificada
19/08/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800615-50.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elza Machuca Rodrigues Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2024 15:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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