28/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:00

Recebidos os autos
22/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:16

INCONSISTENTE
22/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801779-31.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Edmarcia do Carmo Ferreira Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Apelado: João Carlos Pereira do Carmo Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DE TITULARIDADE DE VEÍCULO E DOS ENCARGOS PERANTEO DETRAN - PEDIDO DE DETERMINAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAVONTADEDO REQUERIDO - POSSIBILIDADE.

RECURSO PROVIDO.
21/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801779-31.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Edmarcia do Carmo Ferreira Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Apelado: João Carlos Pereira do Carmo Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/05/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio
02/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801091-57.2020.8.12.0010

Dalvan Bruno Ferreira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2020 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0802432-55.2019.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Vitor Ferreira

Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2020 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0802432-55.2019.8.12.0010

Vitor Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2019 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0830328-25.2023.8.12.0110

Cristiano Rodrigues da Rosa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0802066-89.2014.8.12.0010

Eliane Maria Candido Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mohamad Hassam Hommaid

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2014 12:06

Exibir Processo