12/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 0804492-43.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Soares Vasconcellos, Alicia Catalano Carnaval Vasconcellos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para juntar procuração aos autos, com poderes de receber e dar quitação em nome da pessoa jurídica apresentada nos dados bancários.
03/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 0804492-43.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Soares Vasconcellos, Alicia Catalano Carnaval Vasconcellos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda - Vistos etc.

Ante os pagamentos efetuados, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, na conta bancária de f. 177.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
30/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:50

Recebidos os autos
28/01/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/01/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 0804492-43.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Soares Vasconcellos, Alicia Catalano Carnaval Vasconcellos - Ante a manifestação da parte executada, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
20/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:58

Recebidos os autos
15/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0804492-43.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:35

Recebidos os autos
08/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 14:00

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 0804492-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Soares Vasconcellos, Alicia Catalano Carnaval Vasconcellos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados Gabriel Soares Vasconcellos e Alicia Catalano Carnaval Vasconcellos em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e Decolar.com LTDA para: Condenar as requeridas, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$1.900,00 (mil e novecentos reais), o pagamento ocorrerá de uma única vez, acrescido de juros de moratórios pela taxa SELIC, a contar da citação e atualização monetária pelo IPCA a partir do efetivo prejuízo; e Condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, com correção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento, acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária pelo IPCA), a partir da citação até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:05

Homologada a Transação
26/11/2024 17:05

Recebidos os autos
26/11/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:33

de Conciliação
19/09/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 0804492-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Soares Vasconcellos, Alicia Catalano Carnaval Vasconcellos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:19

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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