21/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 12:22

Prazo em Curso
18/03/2025 08:11

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 15:46

Documento Digitalizado
12/03/2025 10:54

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
28/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803066-25.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Santos Ramalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:47

Prazo em Curso
12/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:38

Emissão da Relação
02/07/2024 08:32

Documento Digitalizado
02/07/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/03/2024 09:29

Autos preparados para expedição
15/02/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:01

Prazo em Curso
28/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:05

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 12:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 12:15

Outras Decisões
24/11/2023 07:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:45

Processo Reativado
13/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:38

Transitado em Julgado em data
16/10/2023 10:02

Prazo em Curso
06/10/2023 10:52

Prazo em Curso
05/10/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 12:27

Emissão da Relação
26/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:40

Registro de Sentença
26/09/2023 14:40

Expedição de NULL.
26/09/2023 14:40

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
19/07/2023 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 10:40

Outras Decisões
04/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 21:52

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 17:37

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:58

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 16:57

Emissão da Relação
10/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:23

Registro de Sentença
10/04/2023 11:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2023 11:23

Expedição de NULL.
22/03/2023 05:18

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 20:01

Emissão da Relação
16/03/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/03/2023 10:59

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2023 03:39

Prazo em Curso
07/03/2023 22:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
07/03/2023 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023 21:49

Emissão da Relação
06/03/2023 12:42

Emissão da Relação
06/03/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
15/01/2023 01:49

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:50

Expedição de Carta.
16/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2022 07:19

Outras Decisões
02/12/2022 10:51

Autos preparados para expedição
02/12/2022 10:50

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2022 11:08

Informação do Sistema
25/11/2022 11:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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