03/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:27

Recebidos os autos
17/06/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:27

Homologada a Transação
17/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:00

Processo Reativado
02/04/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:13

Recebidos os autos
01/04/2025 14:13

Recebidos os autos
24/09/2024 08:32

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:32

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 13:44

Recebidos os autos
16/09/2024 13:44

Outras Decisões
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 09:08

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Letícia Amorim de Oliveira (OAB 26698/MS) Processo 0800059-54.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vera Lucia de Paula Franca - Réu: Elektro Redes S/A - (...) Diante do exposto, julga-se: a) PROCEDENTE o pedido declaratório, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica com a demandada, cujo objeto é o contrato de fornecimento de energia na unidade consumidora com endereço na Rua Samuel de Sá, n° 894, Bairro Santa Luzia CEP 79640-340, Código do cliente: 33204310 e Código de instalação: 18246427; consequentemente DECLARAR a inexistência de todos os débitos em nome da autora oriundos do referido contrato. b) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, para CONDENAR a demandada a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00, cuja quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data o arbitramento (Súmula 362 do STJ), e computados juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil).

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
13/08/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:30

Recebidos os autos
08/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:29

Homologada a Transação
08/08/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 20:22

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 20:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:21

de Conciliação
28/05/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:28

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 16:31

Recebidos os autos
12/04/2024 16:31

Outras Decisões
12/03/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 14:39

Recebidos os autos
26/02/2024 14:39

Recebidos os autos
26/02/2024 14:38

Outras Decisões
22/02/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 16:10

de Conciliação
15/02/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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