TJMS - 0803504-53.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 19:32
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 19:32
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 07:11
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2024 07:10
Realizado cálculo de custas
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803504-53.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Aapps Universo - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Aapps Universo - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social, R$ 1.435,21 -
13/09/2024 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
-
13/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:39
Realizado cálculo de custas
-
12/09/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 16:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803504-53.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Jacques da Silva - Reqdo: Aapps Universo - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para cancelar o suposto negócio jurídico firmado entre as partes e condenar a requerida a restituir ao requerente todos os valores descontados em decorrência da filiação de fl. 139, em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).
Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 ao demandante, a título de indenização por danos morais.
Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).
Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
P.R.I-se.
Certificado o trânsito em julgado e nada requerido em 10 dias, arquivem-se.
Cumpra-se. Às providências. -
16/08/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
-
16/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:29
Recebidos os autos
-
08/08/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/05/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 01:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
-
29/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
-
22/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2024 19:04
Recebidos os autos
-
06/04/2024 19:04
Decisão ou Despacho
-
07/02/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 18:01
Juntada de Petição de Réplica
-
26/01/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:59
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 02:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2023.
-
16/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/11/2023 16:49
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/11/2023 20:00
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 09:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/10/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
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09/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:03
Expedição de Carta.
-
06/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:48
Recebidos os autos.
-
06/10/2023 15:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
06/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 04:45:00, 1ª Vara Cível.
-
06/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
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05/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 07:42
Recebidos os autos
-
04/10/2023 07:42
Determinada Requisição de Informações
-
03/10/2023 06:54
Conclusos para despacho
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03/10/2023 06:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 06:54
INCONSISTENTE
-
25/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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