10/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 10:40

Documento Digitalizado
10/09/2025 10:40

Certidão
08/09/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/09/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 01:21

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801268-60.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
05/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 13:37

Recurso Especial
03/09/2025 17:21

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:47

Prazo em Curso
19/08/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801268-60.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:09

Processo Dependente Iniciado
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801268-60.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801268-60.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Embargado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801268-60.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Embargado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801268-60.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Apelado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - OCORRÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZOS EXTRAPATRIMONIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para a configuração do dano moral há de existir uma consequência grave em virtude do ato que, em tese, tenha violado o direito da personalidade, provocando dor, sofrimento, abalo psicológico ou humilhação consideráveis à pessoa, e não quaisquer dissabores da vida.Na hipótese, a indução da parte autora em erro, por si só, representou mero dissabor.

Indenização por danos morais indevida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 1º Vogal e o 3º Vogal.

Julgamento em conformidade com o art. 942, do CPC.
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801268-60.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Apelado: Pisos Paranaíba LTDA - EPP Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801268-60.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: José Benedito Alves de Oliveira Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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