18/09/2025 09:38

Prazo em Curso
18/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 13:38

Emissão da Relação
18/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 17:55

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 07:22

Prazo em Curso
06/08/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 12:49

Emissão da Relação
04/08/2025 12:49

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 11:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/08/2025 11:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Claudio Lima (OAB 5679/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804408-03.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Claudio Lima, Luis Claudio Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sendo tempestivo e presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41, da Lei nº 9.099/95, apenas no efeito devolutivo (art. 43, da Lei n. 9.099/95), tendo em vista que não há risco de dano irreparável.

Tendo em vista a apresentação das contrarrazões às fls. 194-202, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento em segunda instância, com as homenagens de estilo.

Intimem-se. Às providências.
29/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/01/2025 13:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/01/2025 15:34

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Claudio Lima (OAB 5679/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804408-03.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Claudio Lima, Luis Claudio Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Posto isso - não havendo na decisão embargada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada - REJEITO os presentes embargos de declaração. "
16/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 16:02

Emissão da Relação
05/12/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:25

Registro de Sentença
05/12/2024 19:25

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 12:01

Expedição de NULL.
28/11/2024 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/11/2024 06:59

Prazo em Curso
05/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 13:05

Emissão da Relação
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 11:03

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Claudio Lima (OAB 5679/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804408-03.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Claudio Lima, Luis Claudio Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença: (...) Ante o exposto, confirmo a decisão de fls.20/21 e julgo PROCEDENTE o pedido formulado, para declara inexistentes os débitos descritos na inicial e condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-3.000,00(três mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar do evento danoso e correção monetária, pelo IGPM, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95) (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
21/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 08:18

Emissão da Relação
15/10/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:23

Registro de Sentença
15/10/2024 15:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/10/2024 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 11:25

Expedição de NULL.
04/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 05:01:19, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/10/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Claudio Lima (OAB 5679/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804408-03.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Claudio Lima, Luis Claudio Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/08/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 09:06

Emissão da Relação
19/08/2024 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 11:16

Juntada de Informações
05/08/2024 18:57

Prazo em Curso
05/08/2024 18:57

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 17:37

Outras Decisões
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:38

Autos preparados para expedição
30/07/2024 18:05

Informação do Sistema
30/07/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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