12/08/2025 09:34

Autos preparados para expedição
07/08/2025 05:56

Autos preparados para expedição
01/08/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
14/07/2025 10:02

Prazo em Curso
04/07/2025 05:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:38

Emissão da Relação
10/06/2025 18:03

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 16:03

Despacho Saneador
08/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:22

Prazo em Curso
14/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800788-13.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Leonel do Amaral - Intima-se a parte autora para requerer o que entender cabível.
11/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 10:41

Emissão da Relação
10/04/2025 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
07/02/2025 04:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800788-13.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Leonel do Amaral - Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-3ª Região), para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 07:57

Emissão da Relação
16/12/2024 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 19:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:27

Registro de Sentença
16/12/2024 19:27

Homologada a Transação
12/12/2024 16:18

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800788-13.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Leonel do Amaral - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias.
08/12/2024 02:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 16:06

Emissão da Relação
03/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800788-13.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Leonel do Amaral - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Apresentado laudo complementar pelo perito, apresente a parte autora, em 15 dias, alegações finais.
29/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:31

Autos preparados para expedição
28/11/2024 15:27

Emissão da Relação
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:31

Documento Digitalizado
07/09/2024 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2024 09:04

Despacho Saneador
06/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:00

Documento Digitalizado
06/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800788-13.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Leonel do Amaral - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias.
16/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 15:55

Emissão da Relação
15/08/2024 15:54

Prazo em Curso
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:02

Expedição de Carta.
08/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:54

Autos preparados para expedição
08/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:01

Prazo em Curso
28/05/2024 11:16

Juntada de NULL
28/05/2024 11:16

Juntada de Mandado
15/05/2024 19:47

Prazo em Curso
15/05/2024 19:44

Documento Digitalizado
13/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 17:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:22

Expedição de Carta.
10/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 13:53

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:47

Emissão da Relação
09/05/2024 13:36

Prazo em Curso
30/04/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 18:42

Despacho Saneador
29/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 16:02

Informação do Sistema
29/04/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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