09/07/2025 13:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802423-47.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Ambrosio Molina Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Nulidade de Filiação c.C Inexistência de Débito c.C Restituição em Dobro c.C Indenização por Danos Morais - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Se o julgador formou seu convencimento, sentindo-se apto a apreciar o mérito da causa com o conjunto probatório constante nos autos, não se vislumbra violação do direito fundamental ao processo justo, tampouco cerceamento de defesa, ao deixar de determinar a realização de perícia fonográfica.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:14

Não-Provimento
03/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802423-47.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Ambrosio Molina Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:07

Inclusão em pauta
02/07/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:45

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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