15/08/2025 15:30

Documento Digitalizado
15/08/2025 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2025 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/08/2025 08:09

Prazo em Curso
07/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:00

Autos entregues em carga ao Defensor
05/08/2025 16:00

Emissão da Relação
05/08/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:28

Registro de Sentença
05/08/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
19/02/2025 12:09

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0801417-12.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: José Gonçalves de Araújo - EXPEDIENTE - intima-se o requerido para razões finais.

Prazo: 15 dias
17/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 09:08

Emissão da Relação
11/02/2025 15:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/02/2025 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor
08/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:50

Despacho Saneador
07/11/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 02:46:04, 2ª Vara.
15/10/2024 18:40

Juntada de Mandado
15/10/2024 18:40

Juntada de NULL
09/10/2024 12:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/10/2024 12:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/10/2024 17:11

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 15:21

Prazo em Curso
04/10/2024 15:20

Juntada de NULL
04/10/2024 15:20

Juntada de Mandado
04/10/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 17:04

Juntada de NULL
03/10/2024 17:04

Juntada de Mandado
03/10/2024 17:03

Juntada de NULL
03/10/2024 17:03

Juntada de Mandado
25/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 15:10

Prazo em Curso
25/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 12:04

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 17:15

Prazo em Curso
24/09/2024 17:14

Juntada de NULL
24/09/2024 17:14

Juntada de Mandado
24/09/2024 17:14

Juntada de NULL
24/09/2024 17:13

Juntada de Mandado
24/09/2024 13:39

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:49

Autos entregues em carga ao Defensor
24/09/2024 12:48

Emissão da Relação
20/09/2024 17:12

Documento Digitalizado
20/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:15

Juntada de NULL
20/09/2024 10:14

Juntada de Mandado
19/09/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 07:03:28, 2ª Vara.
18/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 01:30:00, 2ª Vara.
10/09/2024 14:51

Juntada de NULL
10/09/2024 14:51

Juntada de Mandado
10/09/2024 14:50

Juntada de NULL
10/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
10/09/2024 13:34

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 09:40

Prazo em Curso
30/08/2024 12:50

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/08/2024 16:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0801417-12.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: José Gonçalves de Araújo - DECISÃO - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26.11.2024, às 13h30min.

Em relação ao ônus da prova, averbe-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus de prova, nos exatos termos da previsão do art. 373, incs.

I e II, do CPC.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta, para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não esteja presente no feito (artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil), observando-se o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Anote-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Entretanto, se a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública a intimação será pela via judicial, conforme art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Os advogados poderão participar da audiência telepresencialmente.

As partes poderão participar da audiência telepresencialmente.

As testemunhas residentes nessa Comarca deverão comparecer presencialmente ao Fórum, a fim de prestar o seu depoimento; destaco que, em relação ao município de Jateí/MS, sendo requerido no prazo para apresentação do rol de testemunhas e havendo pauta, as testemunhas poderão comparecer no Ponto de Inclusão Digital de Jateí/MS.

As testemunhas não residentes nessa Comarca poderão participar telepresencialmente da audiência, desde que respeitadas as mesmas normas aplicadas aos atos processuais presenciais.

Poderá ser requerido que o depoimento da testemunha não residente nessa Comarca, mas que resida nesse Estado, seja por videoconferência, o que deverá ser requerido no prazo para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

As pessoas que forem participar da audiência telepresencialmente, deverão, no dia e hora designada para a audiência acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente.

Em tempo, concedo a gratuidade da justiça em favor da parte ré.

Por fim, indefiro o pleito de manutenção na posse formulado pela parte ré, tendo em vista que ainda pende discussão acerca da matéria posta em julgamento.

Intimem-se.

Providências necessárias.

AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA =>Instrução e Julgamento Data: 26/11/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão - 2ª Vara Situacão: Pendente
16/08/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2024 08:21

Emissão da Relação
14/08/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 18:28

Proferida decisão interlocutória
13/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 01:30:00, 2ª Vara.
24/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
07/06/2024 05:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
05/06/2024 12:37

Prazo em Curso
27/05/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 11:26

Emissão da Relação
21/05/2024 13:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/05/2024 13:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/05/2024 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
03/05/2024 07:37

Prazo em Curso
29/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor
26/04/2024 12:49

Emissão da Relação
25/04/2024 18:41

Documento Digitalizado
25/04/2024 18:41

Documento Digitalizado
25/04/2024 18:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/04/2024 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:18

Autos entregues em carga ao Defensor
15/03/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 18:56

Prazo em Curso
01/03/2024 18:55

Juntada de Mandado
01/03/2024 18:54

Juntada de NULL
07/02/2024 17:25

Prazo em Curso
07/02/2024 17:24

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:18

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 16:08

Autos preparados para expedição
07/12/2023 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
05/09/2023 12:00

Prazo em Curso
22/08/2023 14:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2023 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:32

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2023 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 18:46

Proferida decisão interlocutória
08/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2023 10:45

Retificação de Classe Processual
07/08/2023 17:03

Informação do Sistema
07/08/2023 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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