26/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 12:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802616-41.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Carla Dias Cavalcanti Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Advogada: Camila de Arruda Amaral (OAB: 21766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÉBITOS REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SÚMULA 479/STJ - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RÉU - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:04

Não-Provimento
26/05/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802616-41.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Carla Dias Cavalcanti Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Advogada: Camila de Arruda Amaral (OAB: 21766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:59

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802616-41.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Carla Dias Cavalcanti Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Advogada: Camila de Arruda Amaral (OAB: 21766/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
25/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:56

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 15:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 15:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2025 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802616-41.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Carla Dias Cavalcanti Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Advogada: Camila de Arruda Amaral (OAB: 21766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 09:05

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 09:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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