TJMS - 0803549-48.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 15:16
Baixa Definitiva
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15/05/2025 14:22
Transitado em Julgado em "data"
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06/05/2025 16:40
Recebidos os autos
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06/05/2025 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/04/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 09:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/04/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 05:44
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
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15/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803549-48.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Ely Huiris Tomicha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/04/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 15:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2025 15:03
Não-Provimento
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13/03/2025 16:21
Inclusão em pauta
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11/03/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 12:38
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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19/02/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 05:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/02/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 00:01
Publicação
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19/02/2025 00:01
Publicação
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19/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803549-48.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Ely Huiris Tomicha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/02/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 16:40
Expedição de "tipo de documento".
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17/02/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803549-48.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ely Huiris Tomicha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Ely Huiris Tomicha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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