TJMS - 0901129-05.2024.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:38
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/09/2025 20:38
Manifestação do Ministério Público
-
08/09/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 16:51
Autos entregues em carga ao Promotor
-
29/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:32
Prazo em Curso
-
28/08/2025 15:29
Juntada de Ofício
-
28/08/2025 15:28
Juntada de NULL
-
28/08/2025 15:28
Juntada de Mandado
-
30/07/2025 18:35
Prazo em Curso
-
30/07/2025 18:34
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 18:13
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 16:17
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 12:11
Autos preparados para expedição
-
10/04/2025 21:06
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/04/2025 21:06
Manifestação do Ministério Público
-
08/04/2025 18:33
Juntada de Ofício
-
02/04/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:28
Autos entregues em carga ao Promotor
-
31/03/2025 16:39
Peticionamento da Delegacia
-
25/03/2025 20:05
Documento Digitalizado
-
21/03/2025 09:47
Autos preparados para expedição
-
20/03/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 07:22
Prazo em Curso
-
17/03/2025 04:46
Prazo em Curso
-
15/03/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 13:11
Autos preparados para expedição
-
14/03/2025 13:10
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 13:01
Documento Digitalizado
-
13/03/2025 06:57
Prazo em Curso
-
11/03/2025 15:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/03/2025 15:21
Manifestação do Ministério Público
-
10/03/2025 09:03
Expedição em análise para assinatura
-
10/03/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 20:57
Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
-
03/03/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/02/2025 15:07
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/02/2025 15:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
28/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:58
Autos entregues em carga ao Promotor
-
28/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:46
Autos entregues em carga ao Defensor
-
28/02/2025 12:45
Autos preparados para expedição
-
28/02/2025 12:45
Emissão da Relação
-
28/02/2025 11:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 12:38
Prazo em Curso
-
27/02/2025 12:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/02/2025 12:37
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
31/01/2025 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/01/2025 07:28
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/01/2025 07:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/01/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:56
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/01/2025 14:48
Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
-
17/01/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
17/01/2025 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
16/01/2025 16:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/01/2025 16:40
Manifestação do Ministério Público
-
15/01/2025 11:48
Prazo em Curso
-
15/01/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:46
Autos entregues em carga ao Promotor
-
13/01/2025 17:34
Prazo em Curso
-
13/01/2025 13:00
Autos preparados para expedição
-
13/01/2025 11:11
Prazo em Curso
-
13/01/2025 09:42
Peticionamento da Delegacia
-
07/01/2025 08:38
Prazo em Curso
-
19/12/2024 16:18
Autos preparados para expedição
-
19/12/2024 16:18
Documento Digitalizado
-
19/12/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 11:35
Autos preparados para expedição
-
16/12/2024 18:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/12/2024 18:30
Proferida decisão interlocutória
-
26/11/2024 11:02
Prazo em Curso
-
26/11/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/11/2024 19:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/11/2024 19:36
Manifestação do Ministério Público
-
23/11/2024 06:13
Prazo em Curso
-
23/11/2024 06:09
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 06:08
Autos entregues em carga ao Promotor
-
11/11/2024 17:24
Peticionamento da Delegacia
-
05/11/2024 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:32
Prazo em Curso
-
02/11/2024 02:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
-
31/10/2024 15:58
Prazo em Curso
-
31/10/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 13:42
Prazo em Curso
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0901129-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Diosmar Rios Alves - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 382: "...
Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa às fls. 381, pois tempestivo e preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.
Intime-se o recorrente para apresentação de razões e, depois, o recor-rido para contrarrazões. 3.
Remeta-se o feito ao TJMS, para julgamento do apelo..." -
23/10/2024 21:03
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/10/2024 13:59
Prazo em Curso
-
22/10/2024 13:58
Emissão da Relação
-
21/10/2024 16:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/10/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 11:23
Juntada de Petição de Apelação
-
18/10/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 14:20
Autos preparados para expedição
-
17/10/2024 14:19
Documento Digitalizado
-
17/10/2024 14:13
Expedição de Ofício.
-
17/10/2024 12:45
Prazo em Curso
-
17/10/2024 12:44
Expedição em análise para assinatura
-
08/10/2024 12:36
Autos preparados para expedição
-
08/10/2024 02:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
-
03/10/2024 16:48
Prazo em Curso
-
03/10/2024 16:01
Autos preparados para expedição
-
01/10/2024 14:22
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 19:44
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 17:06
Processo de Execução Criminal Iniciado
-
30/09/2024 13:46
Prazo em Curso
-
30/09/2024 13:35
Informação do Sistema
-
30/09/2024 13:35
Apensado ao processo numero do processo
-
30/09/2024 13:02
Autos preparados para expedição
-
30/09/2024 12:57
Documento Digitalizado
-
30/09/2024 12:24
Juntada de NULL
-
30/09/2024 12:24
Documento Digitalizado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0901129-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Diosmar Rios Alves - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 361: "..1.
O réu DIOSMAR RIOS ALVES foi condenado ao regime semiaberto com manutenção da prisão preventiva, determinando-se a readequação de regime.
Desse modo, foi encaminhado às fls. 349 ofício para adequação prisional.
A de-fesa do réu requereu a transferência dele para o presídio de Jardim – MS, em regime semiaberto e com uso de tornozeleira eletrônica (fls. 355-357). 2.
Considerando que tal pleito deve ser formulado perante o Juiz Corre-gedor dos presídios (Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal), declaro a incompetência desta Vara Criminal para apreciar o pedido de transferência.
Portanto, por ora, deixo de apreciá-lo..." -
27/09/2024 20:59
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
-
27/09/2024 16:46
Documento Digitalizado
-
27/09/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2024 13:36
Emissão da Relação
-
25/09/2024 14:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2024 14:56
Proferida decisão interlocutória
-
23/09/2024 14:41
Prazo em Curso
-
23/09/2024 09:36
Prazo em Curso
-
23/09/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 20:58
Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
-
20/09/2024 19:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/09/2024 19:36
Manifestação do Ministério Público
-
20/09/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2024 07:35
Expedição em análise para assinatura
-
20/09/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:18
Autos entregues em carga ao Promotor
-
19/09/2024 14:17
Autos preparados para expedição
-
19/09/2024 14:15
Emissão da Relação
-
17/09/2024 19:16
Documento Digitalizado
-
17/09/2024 19:13
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 19:13
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 18:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/09/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 18:02
Registro de Sentença
-
17/09/2024 18:02
Sentença Condenatória
-
04/09/2024 14:21
Prazo em Curso
-
04/09/2024 11:30
Prazo em Curso
-
04/09/2024 11:30
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 20:58
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
-
03/09/2024 17:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/09/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2024 13:34
Prazo em Curso
-
02/09/2024 13:33
Emissão da Relação
-
30/08/2024 15:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/08/2024 15:52
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/08/2024 14:08
Prazo em Curso
-
28/08/2024 12:21
Documento Digitalizado
-
27/08/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:15
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/08/2024 10:35
Juntada de Informações
-
26/08/2024 12:31
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 12:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 11:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 11:35:30, 2ª Vara Criminal Residual.
-
21/08/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 02:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/08/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 15:03
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2024 13:45
Autos preparados para expedição
-
19/08/2024 18:18
Juntada de NULL
-
19/08/2024 18:18
Juntada de Mandado
-
19/08/2024 10:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 16:06
Juntada de NULL
-
16/08/2024 16:05
Juntada de Mandado
-
16/08/2024 15:07
Manifestação do Ministério Público
-
16/08/2024 08:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/08/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0901129-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Diosmar Rios Alves - DECISÃO FL. 272: "...
Por iso, recebo a denúncia e, de consequência, nos termos do art. 56, "caput", da Lei 1.343/06, mantenho a audiência de instrução designada para o dia 21 de agosto de 2024..." -
15/08/2024 21:07
Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
-
15/08/2024 18:41
Documento Digitalizado
-
15/08/2024 18:36
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 18:34
Documento Digitalizado
-
15/08/2024 18:33
Documento Digitalizado
-
15/08/2024 18:33
Documento Digitalizado
-
15/08/2024 18:33
Juntada de NULL
-
15/08/2024 18:32
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 18:30
Juntada de NULL
-
15/08/2024 18:29
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 15:02
Expedição em análise para assinatura
-
15/08/2024 14:41
Autos preparados para expedição
-
15/08/2024 12:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/08/2024 12:51
Manifestação do Ministério Público
-
15/08/2024 09:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
15/08/2024 09:55
Expedição em análise para assinatura
-
15/08/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2024 20:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
14/08/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 20:40
Autos entregues em carga ao Promotor
-
14/08/2024 20:39
Autos preparados para expedição
-
14/08/2024 20:32
Emissão da Relação
-
14/08/2024 20:32
Prazo em Curso
-
14/08/2024 20:30
Evolução da Classe Processual
-
14/08/2024 17:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2024 17:57
Recebida a denúncia
-
14/08/2024 13:39
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 01:39:53, 2ª Vara Criminal Residual.
-
12/08/2024 18:29
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 18:28
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 18:27
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 18:27
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 18:14
Prazo em Curso
-
12/08/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
08/08/2024 15:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/08/2024 14:48
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 13:47
Prazo em Curso
-
08/08/2024 13:27
Expedição em análise para assinatura
-
08/08/2024 13:25
Documento Digitalizado
-
08/08/2024 07:35
Expedição em análise para assinatura
-
07/08/2024 13:59
Autos preparados para expedição
-
07/08/2024 07:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/08/2024 14:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/08/2024 14:20
Manifestação do Ministério Público
-
06/08/2024 09:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/08/2024 09:07
Autos preparados para expedição
-
06/08/2024 09:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/08/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 09:06
Autos entregues em carga ao Promotor
-
05/08/2024 17:41
Autos preparados para expedição
-
05/08/2024 11:37
Expedição em análise para assinatura
-
02/08/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 15:02
Autos preparados para expedição
-
01/08/2024 18:31
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2024 18:30
Documento Digitalizado
-
01/08/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 17:24
Documento Digitalizado
-
01/08/2024 17:03
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 17:02
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/07/2024 17:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:25
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 03:45:00, 2ª Vara Criminal Residual.
-
30/07/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:39
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
30/07/2024 13:39
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/07/2024 20:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 18:48
Autos entregues em carga ao Promotor
-
26/07/2024 18:48
Peticionamento da Delegacia
-
10/07/2024 09:35
Autos preparados para expedição
-
09/07/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 08:07
Autos preparados para expedição
-
25/06/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:53
Pedido de dilação de prazo aceito
-
24/06/2024 22:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 22:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/06/2024 22:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 22:33
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
24/06/2024 22:32
Documento Digitalizado
-
21/06/2024 16:12
Apensado ao processo numero do processo
-
21/06/2024 16:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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