06/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 19:36

Recebidos os autos
31/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:18

Recebidos os autos
31/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 15:06

Recebidos os autos
28/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos
28/01/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:28

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 08:28

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0901208-81.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Carlos Vieira Neto - Fica a defesa intimada para apresentar contrarrazões recursais dentro do prazo de 8 (oito) dias.
06/12/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:02

Recebidos os autos
31/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 18:07

Recebidos os autos
25/10/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 03:01

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 15:37

Recebidos os autos
07/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 20:08

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:40

Recebidos os autos
27/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 14:46

Recebidos os autos
19/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:47

de Interrogatório
17/09/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:56

Recebidos os autos
19/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0901208-81.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Carlos Vieira Neto - Decisão de f. 101 - "(...) Vistos, etc. 1-) Na respostas ofertadas pelo(a/s) denunciado(a/s) não foram arguidas preliminares e inexistem circunstâncias a ensejar a absolvição sumária do(s) acusado(s) (art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal), de maneira que se revela necessária a instrução do feito para aferir a veracidade dos fatos deduzidos em juízo. 2-) Como o(a/s) denunciado(a/s) não apresentou(aram) elementos probatórios capazes de desconstituir, de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime reportados na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do Código de Processo Penal, AGUARDE-SE a audiência já designada. Às providências.
15/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:09

Recebidos os autos
14/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:47

Recebidos os autos
13/08/2024 16:47

Decisão ou Despacho
09/08/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:33

Apensado ao processo numero do processo
29/07/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:49

Recebidos os autos
23/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:23

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 20:31

Recebidos os autos
12/07/2024 20:31

Decisão ou Despacho
05/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 20:20

Recebidos os autos
05/07/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 18:58

Apensado ao processo numero do processo
29/06/2024 18:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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