15/12/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:40

Recebidos os autos
09/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:39

Processo Desarquivado
06/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 21:27

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 19:41

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800614-48.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa ChimenesTorres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
27/03/2024 17:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
27/03/2024 17:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
26/02/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:35

Recebidos os autos
06/02/2024 17:35

Decisão ou Despacho
10/01/2024 08:29

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:43

Recebidos os autos
24/06/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
21/06/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.
31/05/2022 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2022.
22/04/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:54

Recebidos os autos
23/03/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:35

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:35

INCONSISTENTE
21/03/2022 16:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/03/2022 16:33

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:33

INCONSISTENTE
10/03/2022 14:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/03/2022 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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