02/09/2025 16:54

Prazo em Curso
29/08/2025 18:04

Prazo em Curso
29/08/2025 18:03

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 09:17

Autos preparados para expedição
29/08/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 09:18

Emissão da Relação
05/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:28

Prazo em Curso
29/04/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0844290-20.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Neusa Epifânia de Castro de Almeida - Intimação da parte Requerente para que manifeste o que de direito para o prosseguimento da ação, tendo em vista a certidão de oficial de Justiça a fls. 141.
28/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 19:02

Emissão da Relação
25/04/2025 18:58

Juntada de NULL
21/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
14/04/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 11:06

Prazo em Curso
04/04/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0844290-20.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Neusa Epifânia de Castro de Almeida - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 132/133, dispondo de 15 dias para eventual manifestação.
03/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:40

Emissão da Relação
28/03/2025 08:11

Prazo em Curso
26/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:31

Prazo em Curso
26/03/2025 14:30

Expedição de Carta.
26/03/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 17:51

Prazo em Curso
24/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:59

Juntada de NULL
14/03/2025 15:59

Juntada de Mandado
10/03/2025 11:47

Prazo em Curso
28/02/2025 08:52

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0844290-20.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Neusa Epifânia de Castro de Almeida - Ré: Oleir Martins Rodrigues - Intimação do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 113.
27/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 15:43

Prazo em Curso
27/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 18:47

Emissão da Relação
26/02/2025 18:43

Expedição em análise para assinatura
08/02/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
24/01/2025 15:06

Autos preparados para expedição
08/01/2025 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
06/12/2024 17:42

Prazo em Curso
04/12/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
02/12/2024 15:16

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0844290-20.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Neusa Epifânia de Castro de Almeida - 1.

Em atenção ao requerimento de f. 111, defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias, para prosseguimento do feito. 2. Às providências.
25/11/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:05

Emissão da Relação
12/11/2024 13:45

Prazo em Curso
12/11/2024 13:44

Juntada de NULL
12/11/2024 13:44

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:59

Juntada de NULL
28/10/2024 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:05

Prazo em Curso
21/10/2024 14:01

Prazo em Curso
18/10/2024 07:20

Juntada de NULL
17/10/2024 16:06

Prazo em Curso
17/10/2024 10:47

Prazo em Curso
15/10/2024 13:20

Prazo em Curso
15/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 01:26

Documento Digitalizado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0844290-20.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Neusa Epifânia de Castro de Almeida - Intimação da parte autora para qualificar os confinantes dos: Lote de terreno determinado sob o n.º 03 (três) da quadra 09 (nove), do Jar-dim Aero rancho, situado neste Município e Comarca; e Lote de terreno determinado sob o n.º 17 (dezessete) da quadra 09 (nove), do Jardim Aero rancho, situado neste Município e Comarca, conforme indicado às f. 4.
14/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 18:14

Expedição em análise para assinatura
11/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 14:24

Emissão da Relação
10/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:31

Expedição em análise para assinatura
24/08/2024 00:21

Expedição de Certidão.
24/08/2024 00:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:26

Autos preparados para expedição
14/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0844290-20.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Neusa Epifânia de Castro de Almeida - 1.

Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 2.

Diante da juntada de mapa e memorial descritivo (f. 28-39), RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

Tendo em vista a peculiaridade do direito material envolvido, tal ação não admite, ao menos initio litis, a composição antes da necessária manifestação dos entes públicos.

Por isso, por ora, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de que, com base no princípio insculpido no art. 3º, §2º, do CPC, seja esta posteriormente designada. 4.

CITE-SE o réu para que, querendo, apresente defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinzes) dias, cujo termo inicial será a data da juntada do AR ou mandado aos autos (CPC, art. 335, III c/c art. 231, I e II). 5.

Em compasso com o determinado no procedimento análogo previsto no art. 216-A §3º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), as Fazendas Públicas devem ser cientificadas pessoalmente da presente ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o pedido. 6.

Ademais, conforme previsto no §4º do mesmo art. 216-A, expeça-se edital para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 259, I).
13/08/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:42

Emissão da Relação
09/08/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 16:56

Recebida petição inicial
06/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 08:29

Retificação de Classe Processual
30/07/2024 12:51

Informação do Sistema
30/07/2024 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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