05/03/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
05/03/2023 14:57

Baixa Definitiva
05/03/2023 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 16:05

Recebidos os autos
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401008-17.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Yuri Kennedy Echeverria Elias Paciente: Vinícius Fukumi Takegava Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados HABEAS CORPUS – PROCESSO PENAL – TRÁFICO DE DROGAS – DROGA DE NATUREZA MAIS NOCIVA – RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA – NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de tráfico de drogas quando o paciente é flagrado atuando como fornecedor de droga de natureza mais nociva, revelando a gravidade concreta da conduta e alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
23/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:20

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/02/2023 21:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/02/2023 18:16

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:06

Recebidos os autos
13/02/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:42

Juntada de Informações
08/02/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 12:13

Expedição de Ofício.
07/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 03:35

INCONSISTENTE
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401008-17.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Yuri Kennedy Echeverria Elias Paciente: Vinícius Fukumi Takegava Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:08

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:08

Distribuído por sorteio
02/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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