01/09/2025 15:44

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:44

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:44

Documento Digitalizado
21/08/2025 09:59

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 18:02

Autos preparados para expedição
24/07/2025 07:21

Prazo em Curso
24/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:48

Emissão da Relação
11/07/2025 12:22

Documento Digitalizado
11/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:40

Prazo em Curso
25/06/2025 13:34

Documento Digitalizado
16/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 14:54

Documento Digitalizado
12/06/2025 14:54

Documento Digitalizado
11/06/2025 16:27

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:22

Autos preparados para expedição
14/05/2025 12:47

Documento Digitalizado
14/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:52

Documento Digitalizado
24/04/2025 09:44

Documento Digitalizado
24/04/2025 09:44

Documento Digitalizado
22/04/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:28

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:23

Prazo em Curso
26/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 10:27

Emissão da Relação
24/03/2025 10:25

Documento Digitalizado
24/03/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 20:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 20:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:36

Registro de Sentença
13/03/2025 20:36

Homologação de Acordo - CEJUSC
12/03/2025 07:31

Prazo em Curso
11/03/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 18:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 18:12

Emissão da Relação
10/03/2025 18:11

Documento Digitalizado
10/03/2025 18:11

Documento Digitalizado
10/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:00

Documento Digitalizado
26/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/02/2025 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/02/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/01/2025 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:34

Prazo em Curso
13/01/2025 08:58

Prazo em Curso
07/01/2025 14:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/01/2025 14:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jociane Lima (OAB 10070/MS) Processo 0804430-61.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arte Fibra Industria e Comércio de Artefatos de Fibra de Vidro Ltda EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/12/2024 05:06

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 14:16

Emissão da Relação
19/12/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 12:59

Autos preparados para expedição
19/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor
17/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:41

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jociane Lima (OAB 10070/MS) Processo 0804430-61.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arte Fibra Industria e Comércio de Artefatos de Fibra de Vidro Ltda EPP - Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10º do CPC1, o (a) Magistrado (a) está impedido (a) de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício.

O postulado jurídico objetiva evitar prejuízos a qualquer das partes com base em fatos por elas ainda desconhecidos e não debatidos, impondo-se a efetivação do contraditório substancial com a intimação prévia para manifestação sobre toda e qualquer alegação nova da parte sobre a qual deva o Juiz prolatar decisão, garantindo-se à outra parte a possibilidade de influenciar a convicção do Magistrado.

Assim, considerando a manifestação de fls. 32-33, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, torne conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
07/11/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:46

Emissão da Relação
21/10/2024 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:15

Expedição de NULL.
09/10/2024 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/09/2024 19:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/09/2024 19:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jociane Lima (OAB 10070/MS) Processo 0804430-61.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arte Fibra Industria e Comércio de Artefatos de Fibra de Vidro Ltda EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
19/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 18:27

Emissão da Relação
16/08/2024 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 18:23

Expedição de Carta.
15/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 08:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/07/2024 17:08

Autos preparados para expedição
31/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 16:04

Informação do Sistema
31/07/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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