TJMS - 0800509-88.2024.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 14:44
Transitado em Julgado em "data"
-
30/05/2025 12:19
Confirmada
-
26/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/05/2025 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 22:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/05/2025 06:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800509-88.2024.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jane de Souza Borges Advogado: Genival Ferreira da Silva (OAB: 406793/SP) Advogado: Rafael Dias Baltazar de Jesus (OAB: 354662/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
14/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 12:43
Não-Provimento
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14/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 17:10
Inclusão em pauta
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07/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800509-88.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Jane de Souza Borges Advogado: Rafael Dias Baltazar de Jesus (OAB: 354662/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2025 14:15
Confirmada
-
25/04/2025 11:19
Expedida/certificada
-
25/04/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/04/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 00:01
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800509-88.2024.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jane de Souza Borges Advogado: Genival Ferreira da Silva (OAB: 406793/SP) Advogado: Rafael Dias Baltazar de Jesus (OAB: 354662/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/04/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/04/2025 17:07
Expedição de "tipo de documento".
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23/04/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800509-88.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Jane de Souza Borges Advogado: Rafael Dias Baltazar de Jesus (OAB: 354662/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800509-88.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jane de Souza Borges Advogado: Genival Ferreira da Silva (OAB: 406793/SP) Advogado: Rafael Dias Baltazar de Jesus (OAB: 354662/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800509-88.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jane de Souza Borges Advogado: Genival Ferreira da Silva (OAB: 406793/SP) Advogado: Rafael Dias Baltazar de Jesus (OAB: 354662/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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