TJMS - 0800715-12.2014.8.12.0033

1ª instância - Eldorado - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

JAIME PIVA ME

CNPJ: 06.847.596/0001-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 18:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/11/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 03:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2023.

  • 29/09/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.

  • 31/08/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:36

    INCONSISTENTE

  • 04/08/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 07:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2023 11:16

    Decisão ou Despacho

  • 06/06/2023 13:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/05/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 10:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.

  • 22/04/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:12

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS, Jaime Piva ME Processo 0800715-12.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS - Exectdo: Jaime Piva ME - Vistos, etc.

    Considerando que o exequente informou que ocorreu o cancelamento da certidão de dívida ativa de forma administrativa (fls. 67/68), julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 26 da LEF e art. 485, VI do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Às providências e intimações necessárias.

  • 14/02/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/02/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 15:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2022 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 12:41

    Processo Reativado

  • 20/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 13:42

    Arquivado Provisoramente

  • 06/05/2021 13:40

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2018 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2015 13:04

    Arquivado Provisoramente

  • 17/12/2015 11:24

    Recebidos os autos

  • 15/12/2015 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2015 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2015 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2015 09:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2015 17:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2015.

  • 26/06/2015 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2015 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2015 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2015 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2015 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2015 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2015 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2015 10:26

    Recebidos os autos

  • 13/05/2015 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2015 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2015 08:12

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2015 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2015 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2015 14:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2015 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2015 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2015 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2015 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2015 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2015 14:40

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2015 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2015 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2015 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2015 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2015 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2014 12:45

    Realizado cálculo de custas

  • 11/11/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 09:56

    Recebidos os autos

  • 07/11/2014 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 14:44

    Realizado cálculo de custas

  • 05/11/2014 07:46

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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