TJMS - 0800716-94.2014.8.12.0033

1ª instância - Eldorado - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

JHON MAICON DA SILVA COUTINHO

CPF *94.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 08:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 08:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 02:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:11

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS, Jhon Maicon da Silva Coutinho Processo 0800716-94.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS - Exectdo: Jhon Maicon da Silva Coutinho - Vistos, etc.

    Considerando que o exequente informou que ocorreu o cancelamento da certidão de dívida ativa de forma administrativa (fls. 31/32), julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 26 da LEF e art. 485, VI do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Às providências e intimações necessárias.

  • 14/02/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 15:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2022 12:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2022 12:41

    Processo Reativado

  • 20/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 07:43

    Arquivado Provisoramente

  • 26/03/2019 07:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/03/2019 18:43

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2018 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2016 17:09

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2016 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2016 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2016 14:58

    Recebidos os autos

  • 04/03/2016 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2016 14:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2016 12:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2016 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2016 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2016 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2016 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/09/2015 15:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/07/2015 18:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/06/2015 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2015 23:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2015 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2015 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2015 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2015 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2015 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2015 18:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2015 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2015 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2015 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2015 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2015 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/02/2015 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/02/2015 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2015 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2015 13:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/01/2015 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2014 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2014 12:45

    Realizado cálculo de custas

  • 18/11/2014 12:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/11/2014 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2014 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2014 18:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 09:53

    Recebidos os autos

  • 07/11/2014 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 14:48

    Realizado cálculo de custas

  • 05/11/2014 07:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2014 15:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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