15/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 19:13

Prazo em Curso
29/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:23

Prazo em Curso
03/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:40

Emissão da Relação
20/05/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:17

Registro de Sentença
20/05/2025 19:17

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:25

Prazo em Curso
08/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
08/01/2025 03:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:29

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800293-70.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Carvalho dos Santos - Réu: Município de Nioaque - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias.
12/12/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:01

Emissão da Relação
11/12/2024 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:36

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 16:57

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800293-70.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Carvalho dos Santos - Réu: Município de Nioaque - Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditvo alegados pela parte ré.
15/08/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 17:28

Emissão da Relação
14/08/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 16:57

Prazo em Curso
25/07/2024 16:56

Juntada de NULL
25/07/2024 16:56

Juntada de Mandado
27/06/2024 07:49

Prazo em Curso
27/06/2024 07:46

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:55

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:06

Expedição de Carta.
20/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:10

Informação do Sistema
09/05/2024 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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