28/08/2025 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
05/08/2025 17:23

Prazo em Curso
31/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 18:26

Emissão da Relação
29/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:34

Proferida decisão interlocutória
09/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0831160-07.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectda: OI S/A - Intimação da parte para que se manifeste acerca da petição de f. 1146.
07/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 09:59

Emissão da Relação
04/04/2025 09:58

Processo Reativado
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 22:23

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Gustavo Ferreira Lopes (OAB 13324/MS) Processo 0831160-07.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marcia Aparecida Gonçalves dos Santos - Exectda: OI S/A - Ciências às partes acerca da certidão de crédito expedida.
10/02/2025 16:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 16:56

Emissão da Relação
10/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Gustavo Ferreira Lopes (OAB 13324/MS) Processo 0831160-07.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marcia Aparecida Gonçalves dos Santos - Exectda: OI S/A - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição da certidão de crédito de fl. 1139 para os devidos fins.
07/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 13:39

Emissão da Relação
19/12/2024 10:54

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 13:33

Autos preparados para expedição
16/10/2024 12:24

Documento Digitalizado
16/10/2024 12:24

Documento Digitalizado
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:31

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 17:30

Prazo em Curso
04/10/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Gustavo Ferreira Lopes (OAB 13324/MS) Processo 0831160-07.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marcia Aparecida Gonçalves dos Santos - Exectda: OI S/A - Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 703-1.119, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação às ações, restando liquidada a obrigação.

A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro – TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.
03/10/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 15:14

Emissão da Relação
02/10/2024 15:13

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 14:36

Proferida decisão interlocutória
11/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2024 15:57

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 11:06

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Gustavo Ferreira Lopes (OAB 13324/MS) Processo 0831160-07.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Aparecida Gonçalves dos Santos - Reqda: OI S/A -

Vistos...

Considerando a criação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande por meio da Resolução n.º 303/2024 e sua instalação, com competência exclusiva para processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações coletivas, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos, cuja competência é absoluta em razão da matéria, de rigor a redistribuição dos presentes autos àquele juízo.

Dessa forma, encaminhem-se, com nossas homenagens, tão logo publicado o presente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 17:29

Emissão da Relação
15/08/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:10

Prazo em Curso
18/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 12:37

Emissão da Relação
12/04/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 14:30

Proferida decisão interlocutória
01/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 09:05

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 18:48

Prazo em Curso
10/11/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 19:10

Emissão da Relação
26/10/2023 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/09/2023 15:57

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2023 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.
28/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:18

Autos preparados para expedição
02/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 09:44

Autos preparados para expedição
11/07/2023 18:23

Prazo em Curso
07/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 10:09

Emissão da Relação
10/05/2023 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 16:11

Declarada incompetência
10/05/2023 10:51

Conclusos para despacho
23/04/2023 01:42

Expedição de Certidão.
13/04/2023 19:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:59

Autos preparados para expedição
27/03/2023 18:02

Prazo em Curso
16/02/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 23:58

Prazo em Curso
06/02/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023 20:22

Emissão da Relação
19/01/2023 16:27

Autos preparados para expedição
03/11/2022 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2022 17:55

Outras Decisões
26/07/2022 21:53

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2022.
14/06/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
13/06/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2022 15:54

Emissão da Relação
31/03/2022 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2022 10:04

Proferida decisão interlocutória
24/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
11/01/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 21:55

Prazo em Curso
02/12/2021 21:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
02/12/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2021 07:28

Emissão da Relação
01/12/2021 13:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2021 20:13

Prazo em Curso
09/11/2021 21:16

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 21:37

Emissão da Relação
04/10/2021 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2021 17:06

Despacho de recebimento da inicial
14/06/2019 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2019 09:59

Conclusos para despacho
24/05/2019 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 12:29

Prazo em Curso
08/04/2019 22:57

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.
05/04/2019 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2019 07:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2019 07:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 09:16

Conclusos para despacho
06/02/2019 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 16:07

Prazo em Curso
28/11/2018 00:57

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
27/11/2018 13:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2018 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2018 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 19:26

Conclusos para despacho
19/07/2018 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2017 13:57

Suspenso em Cartório
10/11/2017 23:31

Publicado ato_publicado em 10/11/2017.
10/11/2017 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2017 14:47

Emissão da Relação
27/09/2017 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2017 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 13:51

Conclusos para despacho
21/09/2017 13:42

Conclusos para despacho
20/09/2017 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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