TJMS - 1401921-96.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA

Polo Passivo

Partes

JUSSIVAN VIEIRA SILVA

CPF *49.***.*05-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 09:24

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 16:08

    INCONSISTENTE

  • 23/05/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 18:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401921-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Advogado: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Recorrido: Jussivan Vieira Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/05/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 07:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/04/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401921-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Advogado: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Recorrido: Jussivan Vieira Silva Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/03/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401921-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Dourados Proc.

    Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Embargado: Jussivan Vieira Silva E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

    Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401921-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Dourados Proc.

    Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Embargado: Jussivan Vieira Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401921-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Dourados Advogado: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Jussivan Vieira Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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