TJMS - 0803125-83.2021.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:01
Prazo em Curso
-
03/09/2025 16:00
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 13:34
Documento Digitalizado
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02/09/2025 18:24
Expedição de Ofício.
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21/08/2025 15:11
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2025 16:55
Prazo em Curso
-
04/07/2025 18:09
Expedição em análise para assinatura
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02/07/2025 11:19
Prazo em Curso
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29/04/2025 04:45
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Fabricio Verdi Basso (OAB 13692/MS), Eduardo Mequi de Oliveira (OAB 23314/MS) Processo 0803125-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Carmem Sandra Mequi - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos etc.
Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais.
No presente caso, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da sentença embargada, o que extrapola, e muito, os limites desse recurso integrativo.
Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na sentença recorrida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 326/328 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, à fl. 321.
Intimem-se.
Preclusa a via impugnativa, cumpra-se o determinado às fl. 321 e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Às providências. -
28/04/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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25/04/2025 12:58
Emissão da Relação
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17/03/2025 20:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/03/2025 20:02
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 20:01
Registro de Sentença
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17/03/2025 20:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/03/2025 14:43
Conclusos para decisão
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05/02/2025 14:01
Juntada de Petição de Contra-razões
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04/02/2025 20:06
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
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04/02/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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03/02/2025 17:41
Emissão da Relação
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18/12/2024 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/12/2024 04:40
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Fabricio Verdi Basso (OAB 13692/MS), Eduardo Mequi de Oliveira (OAB 23314/MS) Processo 0803125-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Carmem Sandra Mequi - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a alegação de impenhorabilidade formulada às fls. 317-319 faz alusão a penhora determinada nos autos n° 0139650-11.2007.8.12.0001 da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial.
Consequentemente, eventual matéria de defesa relativa a penhora de fl. 279 deverá ser apresentada no processo supramencionado.
Nesse sentido, considerando a penhora do saldo presente na subconta de fl.320, proceda-se a Serventia a transferência dos valores para a subconta vinculada aos autos n° 0139650-11.2007.8.12.0001, informando àquele juízo.
Ademais, tendo em vista a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias. -
17/12/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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16/12/2024 18:08
Transitado em Julgado em data
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16/12/2024 18:02
Emissão da Relação
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19/11/2024 18:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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19/11/2024 18:10
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 18:10
Registro de Sentença
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19/11/2024 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/10/2024 14:48
Conclusos para despacho
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10/10/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Fabricio Verdi Basso (OAB 13692MS/), Eduardo Mequi de Oliveira (OAB 23314/MS) Processo 0803125-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Carmem Sandra Mequi - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte exequente acerca da petição de f. 300/314, bem como, para requerer o que entender de direito. -
19/09/2024 20:06
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
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19/09/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/09/2024 07:28
Emissão da Relação
-
28/08/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:10
Documento Digitalizado
-
21/08/2024 10:59
Prazo em Curso
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS) Processo 0803125-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Carmem Sandra Mequi - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte requerida para comprovar o depósito do valor remanescente, no prazo de 10 dias, conforme determinação judicial de f. 291/292. -
20/08/2024 20:06
Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
-
20/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2024 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2024 16:43
Emissão da Relação
-
19/08/2024 16:42
Expedição em análise para assinatura
-
15/08/2024 14:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
-
29/07/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 13:23
Autos preparados para expedição
-
19/07/2024 12:30
Prazo em Curso
-
10/05/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
-
10/05/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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09/05/2024 15:27
Emissão da Relação
-
12/04/2024 14:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/04/2024 14:34
Acolhimento em Parte
-
15/03/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
-
22/02/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
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21/02/2024 09:24
Emissão da Relação
-
12/12/2023 12:49
Prazo em Curso
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12/12/2023 12:47
Documento Digitalizado
-
11/12/2023 16:08
Documento Digitalizado
-
05/12/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/12/2023 15:20
Expedição de Ofício.
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29/11/2023 14:20
Expedição em análise para assinatura
-
29/11/2023 14:12
Documento Digitalizado
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23/10/2023 16:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 13:15
Prazo em Curso
-
31/07/2023 20:05
Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
-
31/07/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2023 16:03
Emissão da Relação
-
27/07/2023 14:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/07/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 11:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/07/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 15:42
Prazo em Curso
-
14/07/2023 03:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 03:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/07/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 20:03
Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
-
30/06/2023 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/06/2023 15:48
Emissão da Relação
-
29/06/2023 15:45
Evolução da Classe Processual
-
26/06/2023 15:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 13:07
Expedição em análise para assinatura
-
19/06/2023 21:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/06/2023 13:45
Prazo em Curso
-
31/05/2023 20:04
Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
-
31/05/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/05/2023 08:51
Emissão da Relação
-
30/05/2023 08:48
Transitado em Julgado em data
-
26/05/2023 12:46
Expedição em análise para assinatura
-
04/05/2023 07:31
Prazo em Curso
-
03/05/2023 20:05
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
-
03/05/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/05/2023 17:40
Emissão da Relação
-
02/05/2023 15:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/05/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:57
Registro de Sentença
-
02/05/2023 15:57
Julgado procedente o pedido
-
15/03/2023 08:50
Conclusos para despacho
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15/03/2023 08:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.
-
14/03/2023 13:28
Expedição em análise para assinatura
-
13/03/2023 10:43
Prazo em Curso
-
06/02/2023 10:45
Expedição em análise para assinatura
-
02/02/2023 08:32
Expedição em análise para assinatura
-
16/12/2022 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2022 01:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 06:51
Prazo em Curso
-
23/11/2022 20:05
Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
-
23/11/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2022 18:26
Emissão da Relação
-
26/10/2022 13:41
Juntada de Informações
-
27/09/2022 17:03
Documento Digitalizado
-
27/09/2022 16:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2022 13:12
Prazo em Curso
-
15/09/2022 13:19
Expedição em análise para assinatura
-
15/09/2022 13:19
Expedição de Carta.
-
12/09/2022 16:33
Autos preparados para expedição
-
09/09/2022 20:05
Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
-
09/09/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2022 16:54
Emissão da Relação
-
05/09/2022 14:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 17:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.
-
24/08/2022 07:49
Expedição em análise para assinatura
-
23/08/2022 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 07:36
Prazo em Curso
-
04/08/2022 20:04
Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
-
04/08/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2022 09:35
Emissão da Relação
-
03/08/2022 08:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/08/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 18:02
Documento Digitalizado
-
01/08/2022 18:02
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 08:37
Expedição em análise para assinatura
-
25/06/2022 01:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2022.
-
24/06/2022 13:35
Prazo em Curso
-
23/06/2022 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 20:02
Publicado ato_publicado em 07/06/2022.
-
07/06/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2022 16:23
Emissão da Relação
-
03/06/2022 20:03
Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
-
03/06/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2022 18:40
Emissão da Relação
-
25/05/2022 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 07:52
Prazo em Curso
-
24/05/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
-
24/05/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2022 14:56
Emissão da Relação
-
19/05/2022 14:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
-
18/04/2022 09:37
Prazo em Curso
-
12/04/2022 20:04
Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
-
11/04/2022 22:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/04/2022 11:09
Emissão da Relação
-
05/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/04/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 21:30
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2022 13:14
Prazo em Curso
-
08/03/2022 10:17
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/03/2022 10:17
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
07/03/2022 22:00
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 13:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/03/2022 16:04
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2022 17:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/02/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 16:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
31/01/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 07:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/01/2022 18:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2022 14:26
Prazo em Curso
-
20/01/2022 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/01/2022 20:04
Publicado ato_publicado em 14/01/2022.
-
14/01/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/01/2022 12:49
Emissão da Relação
-
12/01/2022 20:03
Publicado ato_publicado em 12/01/2022.
-
12/01/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/01/2022 15:00
Prazo em Curso
-
11/01/2022 14:56
Expedição de Carta.
-
11/01/2022 14:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/01/2022 14:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/01/2022 14:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/01/2022 14:00
Expedição em análise para assinatura
-
11/01/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 13:50
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 09:40:00, 2ª Vara Cível.
-
11/01/2022 13:41
Emissão da Relação
-
10/01/2022 16:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/01/2022 16:01
Tutela Provisória
-
17/12/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 14:23
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 14:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/12/2021 14:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
16/12/2021 07:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
16/12/2021 07:06
Informação do Sistema
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16/12/2021 07:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
15/12/2021 20:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
15/12/2021 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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