09/04/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807278-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
21/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:38

Recebidos os autos
26/02/2025 14:37

Recebidos os autos
26/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807278-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação
01/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:11

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:28

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807278-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: R$ 1400,00 (Mil e quatrocentos reais) por apreciação equitativa (CPC 85, § 8º), suspensa a exigibilidade em relação ao autor por tratar-se de parte beneficiaria das benesses da gratuidade judiciária (f.53).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.

Campo Grande, 02 de agosto de 2024.

Fábio Henrique Calazans Ramos Juiz de Direito - assinado por certificação digital
19/08/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:35

Recebidos os autos
15/08/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:56

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:37

Recebidos os autos
17/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
14/04/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos
01/03/2024 15:47

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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