16/07/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 07:42

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:49

Recebidos os autos
29/05/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - r. sent. f. 306:

Vistos... 1.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 304-305), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3.

Certifique-se o trânsito em julgado. 4.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
28/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:22

Recebidos os autos
26/05/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:22

Homologada a Transação
26/05/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 15:08

de Conciliação
08/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Ré: Karla Nascimento de Melo - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Data: 16/05/2025 Hora 14:40, com endereço à Rua 7 de setembro n. 174, centro, CEP 79.002-130 nesta capital, fones: (67) 3317-8683 / 98478-2207.

Audiência a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
13/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:32

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 17:29

de Conciliação
06/02/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia -

Vistos... 1.

Acolho o incluso requerimento (f. 279- 281). 2.

Determino a realização de buscas por endereços da parte requerida Karla Nascimento de Melo, por meio da tecnologia Robotic Process Automation - RPA, desenvolvida pela STI com o Núcleo de Pesquisas Judiciais (NUPEJUD).

Se houver resposta positiva, proceda-se a citação nos endereços localizados.

Caso sejam negativas as respostas anteriores, ou se encontrados endereços já contidos nos autos, oficiem-se às concessionárias de serviços públicos deste Estado, a saber: Águas Guariroba e Energisa Mato Grosso do Sul, para requisitar informações de endereços em 15 (quinze) dias.

Sobrevindas respostas negativas, intime-se a parte requerente para manifestação em 15 dias, requerendo o que for de direito.

Intimem-se.
17/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:25

Recebidos os autos
16/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Intimação da parte Autora, na pessoa do seu Patrono, para ciência da Certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 275/276, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.
16/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Ré: Karla Nascimento de Melo - CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 do CPC para o dia 06/02/2025 às 17:20h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
29/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:29

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
23/11/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Ré: Karla Nascimento de Melo - 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 08 e 81-233) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. ////// CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/11/2024 às 13:40h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais.
24/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 17:30

Recebidos os autos
25/09/2024 17:30

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0846895-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Ré: Karla Nascimento de Melo -

Vistos... 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda. 2.

Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas...

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
19/08/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:09

Recebidos os autos
16/08/2024 15:08

Emenda à Inicial
13/08/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 06:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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