TJMS - 0803323-47.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AIR ELIAS SEGOVIA

CPF *65.***.*38-72

Advogados

DANIELE SILVA LAMBLEM

AMANDA MARTINS SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 27411/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ITALO ARAUJO

CPF *50.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 05:10

    Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro, bem como da disponibilização do(s) alvará(s).

  • 18/08/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/08/2025 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 15:11

    Emissão da Relação

  • 15/08/2025 15:00

    Transitado em Julgado em data

  • 08/08/2025 14:22

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2025 18:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 18:49

    Registro de Sentença

  • 07/08/2025 18:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2025 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 09:51

    Expedição de Alvará.

  • 06/08/2025 09:50

    Expedição de Alvará.

  • 31/07/2025 15:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/07/2025 15:08

    Documento Digitalizado

  • 29/07/2025 15:08

    Documento Digitalizado

  • 08/07/2025 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/06/2025 17:46

    Prazo em Curso

  • 24/05/2025 03:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:01

    Autos preparados para expedição

  • 14/05/2025 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 05:17

    Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0803323-47.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Air Elias Segovia - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração do(s) Ofício(s) Requisitório(s) retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

  • 13/05/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 17:25

    Emissão da Relação

  • 12/05/2025 09:30

    Autos preparados para expedição

  • 12/05/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2025 17:07

    Autos preparados para expedição

  • 21/02/2025 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0803323-47.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Air Elias Segovia - Vistos etc. 1.

    Considerando a concordância da parte exequente (f. 203), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela parte executada e, consequentemente, homologo a planilha de cálculo de fl. 198/200. 2.

    Face a sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC.

    Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 3.

    Operada a preclusão, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 178, com a expedição de RPV ou precatório.

    Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará e retornem conclusos para sentença de extinção.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 23/01/2025 20:30

    Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/01/2025 15:45

    Autos preparados para expedição

  • 22/01/2025 15:44

    Autos preparados para expedição

  • 22/01/2025 15:41

    Emissão da Relação

  • 22/01/2025 09:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/01/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/10/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 12:31

    Prazo em Curso

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0803323-47.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Air Elias Segovia - Fica a parte exequente devidamente intimada a manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

  • 20/08/2024 20:47

    Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2024 15:01

    Emissão da Relação

  • 30/07/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:09

    Autos preparados para expedição

  • 05/03/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:58

    Evolução da Classe Processual

  • 28/11/2023 07:49

    Transitado em Julgado em data

  • 17/11/2023 15:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/11/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 21/09/2023 13:33

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 10:40

    Prazo em Curso

  • 03/09/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 06:06

    Autos preparados para expedição

  • 17/08/2023 20:30

    Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/08/2023 07:08

    Emissão da Relação

  • 16/08/2023 11:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:01

    Registro de Sentença

  • 16/08/2023 11:01

    Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

  • 27/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 01:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:12

    Prazo em Curso

  • 15/05/2023 15:12

    Prazo em Curso

  • 15/05/2023 15:11

    Prazo em Curso

  • 15/05/2023 15:08

    Documento Digitalizado

  • 15/05/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 06:16

    Prazo em Curso

  • 08/05/2023 20:25

    Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2023 15:34

    Autos preparados para expedição

  • 05/05/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:31

    Autos preparados para expedição

  • 05/05/2023 15:31

    Emissão da Relação

  • 05/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 15:04

    Prazo em Curso

  • 19/03/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 06:24

    Prazo em Curso

  • 10/03/2023 20:41

    Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/03/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:46

    Autos preparados para expedição

  • 09/03/2023 15:45

    Emissão da Relação

  • 09/03/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 16:36

    Prazo em Curso

  • 03/03/2023 16:35

    Documento Digitalizado

  • 28/02/2023 13:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/02/2023 14:12

    Prazo em Curso

  • 17/02/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 20:40

    Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/02/2023 18:53

    Emissão da Relação

  • 09/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:42

    Autos preparados para expedição

  • 27/01/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2023 17:03

    Emissão da Relação

  • 15/12/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 09:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/12/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 14:07

    Prazo em Curso

  • 17/10/2022 20:31

    Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/10/2022 18:21

    Emissão da Relação

  • 14/10/2022 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 18:21

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 13:59

    Informação do Sistema

  • 20/09/2022 13:17

    Autos preparados para expedição

  • 19/09/2022 20:27

    Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

  • 19/09/2022 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2022 18:19

    Emissão da Relação

  • 09/08/2022 14:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2022 14:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/08/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 07:03

    Informação do Sistema

  • 09/08/2022 07:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 09/08/2022 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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