TJMS - 1401370-19.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 19:32
Baixa Definitiva
-
27/07/2023 19:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 16:09
INCONSISTENTE
-
19/07/2023 16:07
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401370-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
M.
S.
D.
Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Recorrido: O.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Recorrido: M.
A.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Recorrido: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Recorrido: N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Diante do pedido de fl. 12, em que a parte recorrente, Marcos Messias Saltor Dan, informa o desinteresse no prosseguimento do feito e pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando constar, à fl. 74 dos autos originais, procuração outorgada a seu patrono com poderes para desistir, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, às baixas necessárias. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/06/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:02
Homologada a Desistência do Recurso
-
20/06/2023 05:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401370-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
M.
S.
D.
Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Recorrido: O.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Recorrido: M.
A.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Recorrido: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Recorrido: N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401370-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: M.
M.
S.
D.
Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Agravado: O.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: M.
A.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravada: N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS - DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMAR DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS - TRÊS CRIANÇAS - UMA SENDO PORTADORA DE EPILEPSIA CEREBRAL MANUTENÇÃO - POSSIBILIDADE EVIDENCIADA - NECESSIDADE DOS INFANTES - DECISÃO MANTIDA - CONTRA PARECER, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Recorrente que não logrou comprovar, nesta oportunidade, a impossibilidade de arcar com osalimentosprovisóriosfixadosem5 salários mínimos, conforme a necessidade dos infantes.
Alimentos provisórios mantidos.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401370-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: M.
M.
S.
D.
Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Agravado: O.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: M.
A.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravada: N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) À Serventia para que realize a emissão da guia necessária para o recolhimento da complementação do preparo recursal, conforme determinação de fl. 49.
Após, intime-se o agravante para pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.
Certifique-se e volttem-me os autos conclusos. -
09/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401370-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: M.
M.
S.
D.
Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Agravado: O.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: M.
A.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravada: N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Compulsando os autos, verifica-se que o recolhimento do preparo recursal por parte do recorrente ocorreu em momento posterior a interposição do recurso (fl. 46- 03/03/2023).
Assim, à luz do que dispõe o § 4º do art. 1.007 do vigente CPC, fica o agravante intimado a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o efetivo complemento do recolhimento do preparo, sob pena de deserção, porquanto, deveria ter sido recolhido em dobro.
P.I. -
16/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401370-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: M.
M.
S.
D.
Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Agravado: O.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: M.
A.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravado: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Agravada: N.
T. de A.
Advogado: Mariana Stabile Mendes (OAB: 15535/MS) Destarte, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para, no prazo de 05 dias úteis, colacionar aos autos documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, com documentos hábeis para tanto, como declaração de imposto de renda atualizada, extratos de conta bancária, entre outros documentos. Às providências e intimações necessárias.
Após, voltem-me conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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