TJMS - 0868727-62.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:04
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID 238165, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.
Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo. -
15/08/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 15:08
Autos preparados para expedição
-
14/08/2025 15:07
Emissão da Relação
-
27/05/2025 16:53
Prazo em Curso
-
27/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 09:41
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Noely Gonçalves Vieira (OAB 4922/MS) Processo 0868727-62.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Televisao Morena Ltda, Televisão Cidade Branca Ltda, Televisão Ponta Porã Ltda. (dourados), Televisão Ponta Porã Ltda (Ponta Porã) - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, FIXO os honorários sucumbenciais devidos pela fase de conhecimento em 10% (dez por cento), todos atualizados até 30.09.2024.
Aguarde-se em arquivo provisório o efetivo pagamento. Às providências. -
20/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 18:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/05/2025 18:02
Emissão da Relação
-
09/05/2025 16:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2025 16:58
Homologado cálculo
-
07/04/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/03/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 20:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2025 20:12
Homologado cálculo
-
06/03/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Noely Gonçalves Vieira (OAB 4922/MS) Processo 0868727-62.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Televisao Morena Ltda, Televisão Cidade Branca Ltda, Televisão Ponta Porã Ltda. (dourados), Televisão Ponta Porã Ltda (Ponta Porã) - Trata-se de "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" quanto à obrigação de pagar, observado o título executivo judicial exequendo. 1.
Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública. 2.
Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3.
Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Às providências. -
18/12/2024 21:58
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/12/2024 13:32
Emissão da Relação
-
17/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/12/2024 13:27
Evolução da Classe Processual
-
24/10/2024 18:57
Informação do Sistema
-
24/10/2024 18:57
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
15/10/2024 21:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/10/2024 21:39
Recebida petição inicial
-
14/10/2024 06:44
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 18:16
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
04/10/2024 12:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/10/2024 12:28
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
03/10/2024 01:00
Transitado em Julgado em data
-
16/08/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
16/08/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
19/07/2024 14:02
Prazo em Curso
-
19/07/2024 14:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
-
04/07/2024 13:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/07/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
-
25/06/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2024 13:27
Emissão da Relação
-
24/06/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/06/2024 17:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/06/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 17:06
Registro de Sentença
-
21/06/2024 17:06
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 10:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 21:05
Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
-
03/04/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/04/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 15:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/04/2024 15:49
Emissão da Relação
-
27/03/2024 17:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 17:07
Juntada de Petição de Réplica
-
01/03/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
-
01/03/2024 08:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/02/2024 13:31
Emissão da Relação
-
08/02/2024 12:45
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 13:28
Expedição de Carta.
-
16/01/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 13:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/01/2024 18:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/01/2024 18:12
Proferida decisão interlocutória
-
15/01/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 22:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
12/01/2024 22:52
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 22:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/11/2023 10:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
30/11/2023 10:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
30/11/2023 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800915-65.2022.8.12.0024
Francysmaira Dutra Ferreira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2022 14:50
Processo nº 0803272-62.2024.8.12.0019
Senir Aparecida Malgarejo da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 09:25
Processo nº 0801453-38.2024.8.12.0101
Leticia Martins Righi
Nu Pagamentos S/A-Nubank
Advogado: Cristiano Kurita
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2024 17:05
Processo nº 0803270-92.2024.8.12.0019
Kelli Aquino Pedro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 08:40
Processo nº 0801623-47.2024.8.12.0024
Jose Camilo Alves Filho
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/07/2024 15:50