TJMS - 0801644-83.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 16:55
Transitado em Julgado em "data"
-
02/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 00:01
Publicação
-
02/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801644-83.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Ejs Hotéis e Turismo S.a, Advogado: Marcio Macedo Conrado (OAB: 3806/SE) Embargado: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB: 11126/MS) Embargado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Embargado: Lh - Lance Hoteis Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/04/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/03/2025 13:16
Não-Provimento
-
21/03/2025 15:29
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2025 15:29
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/03/2025 15:29
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/03/2025 15:29
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 03:38
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
12/03/2025 03:38
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:01
Publicação
-
12/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801644-83.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Ejs Hotéis e Turismo S.a, Advogado: Marcio Macedo Conrado (OAB: 3806/SE) Embargado: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB: 11126/MS) Embargado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Embargado: Lh - Lance Hoteis Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/03/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:51
Inclusão em pauta
-
10/03/2025 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2025 16:17
Expedição de "tipo de documento".
-
10/03/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801644-83.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrente: Ejs Hotéis e Turismo S.a, Advogado: Marcio Macedo Conrado (OAB: 3806/SE) Recorrido: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB: 11126/MS) Recorrido: Lh - Lance Hoteis Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801644-83.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Recorrente: Ejs Hotéis e Turismo S.a, Advogado: Marcio Macedo Conrado (OAB: 3806/SE) Recorrido: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB: 11126/MS) Recorrido: Lh - Lance Hoteis Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802321-22.2024.8.12.0002
Marcio Goncalves da Silva
Jose Goncalves da Silva
Advogado: Raymundo Martins de Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2024 15:15
Processo nº 0803292-53.2024.8.12.0019
Estado de Mato Grosso do Sul
Joel Aquino Ximenes
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2024 16:26
Processo nº 0803292-53.2024.8.12.0019
Joel Aquino Ximenes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 15:10
Processo nº 0803284-76.2024.8.12.0019
Renato Ferreira Avila
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 10:25
Processo nº 0801631-24.2024.8.12.0024
Cezar Morais Barbosa Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2024 10:50