TJMS - 0804510-64.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:55
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2025 16:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
08/05/2025 07:07
Certidão de Publicação - DJE
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804510-64.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Atiliano Benites Domingues Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/05/2025 07:34
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/05/2025 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/05/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 10:07
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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07/03/2025 02:03
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
07/03/2025 02:03
Certidão
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24/02/2025 09:16
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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24/02/2025 03:45
Certidão
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24/02/2025 03:45
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
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24/02/2025 03:45
Certidão de Publicação - DJE
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24/02/2025 00:01
Publicação
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21/02/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 12:50
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 12:48
Processo Cadastrado
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21/02/2025 05:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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