21/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804539-17.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Lucimar Costa Gomes Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:05

Não-Provimento
07/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:40

Inclusão em pauta
26/02/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:35

Expedida/certificada
14/02/2025 12:35

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804539-17.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Lucimar Costa Gomes Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:56

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 15:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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