12/09/2025 05:22

Certidão
12/09/2025 00:27

Certidão
01/09/2025 15:53

Certidão
01/09/2025 15:08

Certidão
01/09/2025 13:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 13:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 10:39

Não-Provimento
20/08/2025 14:18

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
19/08/2025 14:00

Julgado
07/08/2025 13:35

Incluído em pauta para 07/08/2025 01:35:23 local.
07/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 13:36

Inclusão em Pauta
06/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 01:42

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808621-97.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Germano Ferreira da Paixão Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:00

Distribuído por sorteio
04/08/2025 11:57

Processo Cadastrado
01/08/2025 14:30

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
31/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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