11/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:18

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2024 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:03

INCONSISTENTE
05/09/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:07

Recebidos os autos
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 16:37

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 07:45

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414072-60.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ivo Barbosa Netto Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de P.

P.

Paciente: R. de B.

Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Interessado: Otavio Pereira de Oliveira Neto Interessado: Rafael Santos Silva Desse modo, determino que o impetrante instrua adequadamente este pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, com a cópia de todos os documentos necessários à demonstração da plausibilidade jurídica da pretensão ora deduzida relativa ao alegado constrangimento ilegal alegado, sob pena de não conhecimento do "Writ". (STJ, 115.368, Rel.

Min.Celso de Mello; HC 116.789, Rel.

Min.Rosa Weber; Habeas Corpus Nº *00.***.*71-40, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em 30/07/2013).

Após, com a providência acima, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.
23/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:43

INCONSISTENTE
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414072-60.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ivo Barbosa Netto Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de P.

P.

Paciente: R. de B.

Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Interessado: Otavio Pereira de Oliveira Neto Interessado: Rafael Santos Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:15

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:15

Distribuído por prevenção
21/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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